Operação Deriva II: Fiscalização integrada interdita 6 aeronaves de pulverização agrícola em MT

22/11/2017 - Seis aeronaves utilizadas na aplicação de agrotóxicos foram interditadas nesta terça-feira (21), no município de Primavera do Leste (240 km de Cuiabá), durante o primeiro dia da “Operação Deriva II” realizada para fiscalizar empresas de aviação agrícola. Mato Grosso está entre os três estados brasileiros – junto com Mato Grosso do Sul e Paraná – onde a fiscalização conjunta está sendo realizada. O trabalho integrado é feito pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Agência Nacional de Aviação (Anac), Ibama, Policia Militar Ambiental, Ministério Público do Trabalho, Indea e Ministério Público Federal.

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MPT realiza eventos para comemoração do Dia do Servidor Público

16/11/2017 - Os servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região receberam, no dia 30 de outubro, uma homenagem em evento comemorativo ao Dia do Servidor Público. Aqueles que completaram dez ou vinte anos de tempo de serviço no exercício de 2017 foram contemplados com uma placa comemorativa personalizada, em agradecimento aos trabalhos prestados à instituição. A cerimônia também contou com uma palestra intitulada ‘Autoestima – Uma Questão de Ação’, conduzida pela coach Helen Karen Gomes Rizzi.

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MPT-MT sem expediente nos dias 1, 2 e 3 de novembro

31/10/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) comunica que não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta nos dias 1, 2 e 3 de novembro. Todas as unidades voltam a funcionar normalmente na segunda-feira (6).

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MPT consegue liminar contra Energisa e pede indenização de R$ 5 milhões

Em 2017, empresa deixou funcionário dois meses sem descanso semanal 

30/10/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar contra a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, no dia 17 de outubro, para obrigar a empresa a regularizar, no prazo de 15 dias, quase 39 obrigações trabalhistas relativas à proteção à jornada e ao meio ambiente de trabalho. A decisão, da juíza Bruna Gusso Baggio, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, prevê aplicação de multa de R$50 mil para cada constatação de descumprimento.

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