Artigo - Negociado sobre o legislado: o que temer?

*Laura Rodrigues Benda e Renan Bernardi Kalil

02/06/2016 - O atual momento político e econômico vivenciado pelo Brasil trouxe à tona a expressão de insatisfações e reivindicações por parte de determinados grupos sociais. No mundo do trabalho, empresários, políticos e sindicatos patronais têm defendido, dentre outras medidas, a introdução do negociado sobre o legislado. Isso significaria que a negociação coletiva, ou seja, o instrumento advindo do consenso obtido entre representantes dos trabalhadores e empresas, substituiria o que está previsto em lei.

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Artigo: Chicó, a paz e a prosperidade

Por Leomar Daroncho*

02/06/2016 - Algumas instituições e aparatos parecem ter existido desde sempre ou, dito de outro modo, realidades instituídas junto com a civilização e, portanto, inquestionáveis. Tal pode ocorrer, numa análise sem maiores reflexões, com os princípios que orientam o Direito do Trabalho. Aí podem surgir as costumeiras críticas ao "paternalismo" em relação aos trabalhadores, ou ao suposto excesso de direitos.

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Artigo: A ponte do Temer e o futuro do seu almoço

Por Thiago Gurjão Alves Ribeiro*

31/05/2016 - O Vice-Presidente Michel Temer, que, como se sabe, se encontra no exercício da Presidência por 180 dias, apresentou em novembro de 2015 o documento "Uma Ponte para o Futuro", produzido pela Fundação Ulysses Guimarães e pelo PMDB. Além de sua existência ser por si só inusitada - já que soava como um programa de governo, lançado por um Vice-Presidente que ainda manifestava oficialmente apoio ao governo e declarara meses antes que o impeachment seria "impensável" e "não tem base jurídica nem política" - havia nele algo em especial que chama a atenção dos que atuam em questões afetas ao mundo do trabalho.

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MPT na Escola contará com a participação de 10 municípios mato-grossenses

12/05/2016 - “Brincar, estudar, viver... Trabalhar só quando crescer”. Foi com esse mote que o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) deu início, no dia 28 de abril, à primeira etapa do curso de formação dos coordenadores municipais do “Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil”, que pelo 4º ano seguido está sendo desenvolvido no estado. Educadores de 10 municípios mato-grossenses participaram da capacitação, realizada na sede da instituição, em Cuiabá.

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