Por Fabrício Gonçalves de Oliveira*
07/03/2016 - Para resguardar a sua saúde e a sua segurança, além de manter e aprimorar a sua eficiência no trabalho, o trabalhador tem o direito às pausas no serviço. E sem dúvida, uma delas, de grande importância para o direito do trabalho, é o intervalo intrajornada.
04/03/2016 - A partir do dia 07 de março (segunda-feira), o atendimento ao cidadão no Ministério Público do Trabalho será alterado para o período do meio-dia às 17 horas. A mudança é fruto de uma reestruturação interna na jornada de trabalho de servidores e procuradores.
Por Leomar Daroncho*
29/02/2016 - O ano inicia com muitas notícias sobre a crise econômica e com a informação de que os bancos teriam proposto ao governo que autorize a utilização da multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS como garantia para a concessão de crédito consignado aos trabalhadores da iniciativa privada. A medida estaria sendo estudada pelo Ministério da Fazenda, como alternativa para aquecer a economia.
15/02/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) informa que as 133 pessoas constantes na lista abaixo que trabalharam no projeto 'Faixa Azul' do Município de Cuiabá e da Associação de Gerenciamento de Projetos (AGP), nos anos de 1995 e 1996, têm créditos trabalhistas a receber.
Por Bruno Choairy Cunha de Lima*
15/02/2015 - Em momentos de crise econômica, é muito comum que o direito do trabalho passe a ser alvo de intensa crítica, sobretudo por parte dos veículos de mídia. As críticas normalmente apontam para a suposta ineficiência provocada pelo referido ramo do direito, que seria, então, responsável pela baixa produtividade da indústria no País e, por consequência, pelo baixo crescimento experimentado em determinados períodos.