02/02/2016 - Durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça a campanha “Trabalho infantil não é legal” em todo o Brasil. A iniciativa busca conscientizar sobre a exploração de crianças e adolescentes, cada vez mais comum em grandes eventos. Nas peças, são exemplificadas algumas atividades em que as crianças e adolescentes são exploradas.
Por Thiago Gurjão Alves Ribeiro*
28/01/2016 - O dia 28 de janeiro foi consagrado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data lembra o assassinato de auditores-fiscais do trabalho e de um motorista no exercício de suas funções de combate ao trabalho escravo em 2004. Hoje, passados 12 anos do crime, é possível afirmar pela primeira vez em um 28 de janeiro que os réus, inclusive os mandantes, foram julgados e condenados pelo homicídio praticado.
Premiação realizada pelo Ministério Público do Trabalho está em sua terceira edição e distribuirá R$ 400 mil em oito categorias e dois prêmios especiais
27/01/2016 - Estão abertas, de 25 de janeiro e 6 de maio, as inscrições para a edição 2016 do Prêmio MPT de Jornalismo. Podem participar jornalistas, fotógrafos, repórteres cinematográficos e estudantes de jornalismo em oito categorias: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo, universitário e repórter cinematográfico. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site www.premiomptdejornalismo.com.br e serão encerradas às 18 horas do dia 6 de maio. Podem concorrer reportagens publicadas em veículos de comunicação de todo o país no período de 2 de maio de 2015 a 6 de maio de 2016.
Por Renan Bernardi Kalil*
08/01/2016 - Os direitos humanos são resultado de um processo de construção histórico que possui como fundamento o próprio indivíduo homem e mulher. Tratam-se de direitos e garantias universais, interdependentes, interrelacionados e indivisíveis, inerentes a todos seres humanos. Podemos indicar como exemplos os direitos civis e políticos, os direitos econômicos sociais e culturais, o direito ao meio ambiente, dentre outros.
07/01/2016 - A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Cáceres recebeu, no último mês, do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), um ônibus avaliado em 50 mil reais. O veículo foi entregue pela empresa Expresso Itamarati S/A como parte da obrigação constante em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).