Medida tem vantagens para usuários externos e internos da instituição.
13/03/2017 - A partir de hoje, 13 de março, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) torna eletrônicos e uniformiza seus processos administrativos com a implantação de dois novos sistemas: o Protocolo Administrativo Eletrônico e o MPT Digital Administrativo. A implantação gradativa do novo sistema vem ocorrendo nas unidades do MPT desde dezembro de 2016.
13/03/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) informa que as 41 pessoas constantes na lista abaixo, que trabalharam na AJCL Serviços e Construções Eireli, têm o prazo de um ano, a contar de 23/01/17 (data do trânsito em julgado de sentença proferida no processo ACC 375-91.2015.5.23.007, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá), para pleitear verbas trabalhistas decorrentes de ação movida pelo MPT em Mato Grosso contra a empresa e sua proprietária, Tânia Guedes Junqueira.
Por Ronaldo Fleury*
O Governo Federal anunciou uma proposta que denominou de “minirreforma trabalhista”. Os objetivos das medidas apresentadas seriam a atualização da CLT, o fortalecimento da negociação coletiva e a geração de empregos. A proposta está no Congresso por meio do Projeto de Lei (PL) n. 6787/2016 e tramita em regime de urgência.
Por Douglas Nunes Vasconcelos*
Hoje, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data reverencia a luta incansável das mulheres pelo incremento de seus direitos, historicamente negados.
07/03/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondonópolis vai inspecionar as principais obras de construção civil em curso na cidade para impedir que acidentes de trabalho continuem a ocorrer. Dados extraídos do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) mostram que, em 2015, mais de 612 mil acidentes de trabalho foram registrados no Brasil, colocando o país em quarto lugar no ranking mundial. Desse total, 12 mil ocorreram no Estado de Mato Grosso.