03/12/2015 - Três de dezembro é o Dia Mundial da Pessoa com Deficiência. Atuando para garantir a inclusão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibiliza versão atualizada de leis e outros documentos voltados para o público na plataforma PCD Legal, site com conteúdo acessível para pessoas com deficiência, cujos materiais são disponibilizados nos formatos de áudio, vídeo (libras) e texto.
Portaria garante a aceitação do nome social em crachás, e-mails e comunicações internas. Uso de banheiros será de acordo com a identidade de gênero
03/12/2015 - Uma portaria publicada nesta quarta-feira (2) pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, regulamenta o uso do nome social por travestis e transexuais, ou pessoas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero, em todas as unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Brasil. A medida deve ser aplicada num prazo de noventa dias.
30/11/2015 - É comum ver o trabalho apenas como um meio de satisfação das necessidades básicas do ser humano, pois por meio do trabalho se adquire remuneração. Assim, para muitas pessoas, o trabalho é uma forma de obter dinheiro para custear moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte, entre outros.
27/11/2015 - “Aprendi que a gente deve dar muito valor ao que tem porque fotos e vídeos de crianças que eu vi trabalhando por aí mostram como é difícil a vida deles”, disse Regiane Silva Barbosa, de 15 anos, uma das vencedoras da fase regional do Prêmio MPT na Escola, realizado na manhã da última quinta-feira (25), em Cuiabá, com o objetivo de homenagear e incentivar educadores e alunos a engajarem-se na luta contra a exploração infantil.
"Por Leomar Daroncho
26/11/2015 - O momento é de crise. A crise e as notícias de um cenário pouco animador para a sua superação tendem a formar ambiente propício às investidas legislativas com viés precarizante, erodindo direitos sociais.