Trabalho escravo: 31 trabalhadores são resgatados em Nova Maringá/MT

Sindicato fraudou lei do trabalhador avulso e multinacional chinesa foi responsabilizada por vínculo empregatício.

07/04/2017 -  Trinta e um trabalhadores em condição análoga à de escravos foram resgatados, no último mês de março, em Nova Maringá/MT (369 km de Cuiabá), em uma ação conjunta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Gerência de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil.

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Mineradora descumpre termo de interdição e gerente é conduzido pela polícia

05/04/2017 - O gerente operacional da empresa Brasil Minério Mineração Sultan Aytheé Ltda (BMM), localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, foi conduzido na manhã da última sexta-feira (31) pela Polícia Federal pelo descumprimento de termo de interdição expedido pelo Ministério do Trabalho (MTb) em dezembro de 2016. O crime está previsto no artigo 330 do Código Penal, que consiste em “desobedecer a ordem legal de funcionário público”. A pena é de detenção de 15 dias a seis meses, e multa. A polícia instaurou um inquérito para apurar caso e liberou o suspeito após este prestar depoimento.

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TJMT adere à campanha ‘Abril Verde’

03/04/2017 - Em alusão ao ‘Abril Verde’, mês dedicado a discutir saúde, segurança e prevenção de riscos no ambiente de trabalho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em apoio à campanha, adotou medidas como forma de conscientização sobre o tema, tanto para servidores, quanto para a sociedade. Essas atividades em parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região foi determinada pelo presidente do TJ-MT, desembargador Rui Ramos.

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Um mês para lembrar as vítimas de acidentes de trabalho

Campanha Abril Verde incentiva a prevenção como melhor maneira de evitar mortes no ambiente de trabalho. O Brasil registra, em média, 700 mil acidentes por ano.

31/03/2017 - O Brasil registra uma média superior a 700 mil acidentes de trabalho por ano, pelo menos desde de 2010, segundo dados da Previdência Social. Somente em 2014, foram 704 mil acidentes de trabalho, sendo 2.783 casos fatais e 251,5 mil que resultaram em afastamentos por período superior a quinze dias. Para combater essa realidade e chamar atenção da sociedade sobre a importância da prevenção, o Ministério Público do Trabalho (MPT) junta-se à campanha Abril Verde, dedicada à memória das vítimas de acidentes de trabalho. A abertura oficial será no dia 5 de abril, às 16h30, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

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Ação Integrada: projeto de combate ao trabalho escravo qualifica 23 trabalhadores

30/03/2017 - "Agradecemos a Deus, em primeiro lugar, por mais essa vitória alcançada, agradecemos às nossas famílias, que sempre nos apoiaram, agradecemos ao Ação Integrada, porque foi o projeto que valorizou as três classes de pessoas mais humilhadas e massacradas do Brasil e do mundo, que são os negros, os pobres e os trabalhadores resgatados". A fala integrou o discurso emocionado de Agnaldo da Silva, trabalhador que recebeu, na última sexta-feira (24), o certificado de conclusão do curso de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas, em cerimônia realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT).

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