Artistas e personalidades de esporte participam da ação do MPT que busca o engajamento do público nas redes sociais

09/02/2017 -  O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança amanhã, 10 de fevereiro, em Campinas, uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil, intitulada #Chegadetrabalhoinfantil, com o apoio de personalidades da música e dos esportes (os cantores sertanejos Daniel e Chitãozinho e Xororó, o ex-jogador de vôlei Maurício Lima e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari).

Pedido inclui uso do espaço tanto pelas empregadas diretamente contratadas pelo shopping quanto pelas trabalhadoras das lojas.

08/02/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recorreu da decisão da juíza Eleonora Lacerda, da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que julgou improcedentes pedidos formulados em ação contra o Shopping Pantanal. O recurso será analisado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).

Por Bruno Choairy Cunha de Lima*

É conhecido o encaminhamento ao Congresso Nacional, pela Presidência da República, do PL 6.787/2016, o qual, dentre outras providências, introduz um novo artigo na CLT, prevendo que a convenção ou o acordo coletivo de trabalho tenha força de lei quando tratar de treze temas listados no artigo 611-A, incluindo jornada de trabalho (que seria limitada a 220 horas mensais).

01/02/2017 - Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio MPT de Jornalismo. Profissionais de imprensa de todo o país podem inscrever, até o dia 5 de maio, material que destaque a investigação e a denúncia de irregularidades trabalhistas. São oito categorias em disputa: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo, universitário e repórter cinematográfico. Serão consideradas válidas reportagens veiculadas de 2 de maio de 2016 a 5 maio de 2017.