Por Leomar Daroncho*
A proximidade do dia de finados nos instiga a um tema lúgubre. Quase macabro.
Inadvertidamente, os Tribunais Superiores podem estar contribuindo para a consolidação da cultura da morte.
É uma afirmação forte. Vamos aos fatos que pretendem demonstrar a conexão de assertiva tão grave com decisões judiciais.
27/10/2016 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 21 de outubro, na sede da Secretaria do Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (Secitec), da abertura da oficina realizada pelo Projeto Pró-Catador para qualificar catadores de materiais recicláveis dos 14 municípios que integram o polo de Sinop: Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Matam, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul, Vera e Colíder.
26/10/2016 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que não haverá expediente na capital e nas unidades do interior do dia 28 de outubro ao dia 2 de novembro, em razão de feriados (28 de outubro e 01 e 02 de novembro) e de medidas para contenção de gastos (31 de outubro). No último caso, o MPT acompanha a Portaria Conjunta TRT SECORP GP 13/2016, do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT). As atividades retornam na quinta-feira (3).
Por Renan Bernardi Kalil*
O Governo Temer, desde a sua interinidade, vem dando sinais que uma de suas prioridades é a reforma trabalhista. Isso foi reforçado em seu discurso de posse, quando afirmou que “para garantir os atuais e gerar novos empregos, temos que modernizar a legislação trabalhista. A livre negociação é um avanço nessas relações”.
24/10/2016 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, em menos de um mês, duas liminares com a JBS/Friboi por irregularidades no meio ambiente de trabalho. Depois da planta de Água Boa, foi a vez da unidade de Barra do Garças ser obrigada judicialmente a adotar, em 30 dias, medidas que garantam a saúde e a segurança dos seus 1,6 mil empregados.