Força-tarefa constata irregularidades nas terceirizações da Energisa em Mato Grosso

20/10/2016 - Uma força-tarefa do Projeto Alta Tensão, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Conafret/MPT), esteve em Cuiabá dos dias 3 a 7 de outubro para inspecionar empresas que prestam serviços para a Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso. O objetivo do projeto, de âmbito nacional, é combater a precarização das condições de trabalho decorrente da terceirização ilícita no setor.

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MPT garante aprendizagem em Paranaíta e Alta Floresta em TAC com Usina Hidrelétrica São Manoel

Consórcio Constran-UTC e Empresa de Energia São Manoel S.A (EESM) também deverão adotar medidas de segurança, saúde, higiene e conforto no ambiente de trabalho.

17/10/2016 - O Consórcio Constran-UTC e a Empresa de Energia São Manoel S.A (EESM), responsáveis pela construção e operação da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, na divisa entre Mato Grosso e Pará, firmaram, no início deste mês, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio do qual se comprometeram a manter o Programa de Aprendizes no município de Paranaíta e a estendê-lo à cidade de Alta Floresta.

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Artigo: Feliz 2037!

Por Leomar Daroncho*

O ser humano é fascinado pela antevisão do futuro. A imaginação voa. Um site português traz algumas previsões curiosas para o ano 2036: clones humanos, inteligência artificial na administração de empresas, namorados virtuais, roupas conectadas à internet, carros sem condutores, órgãos humanos reproduzidos em impressoras 3D e drones fazendo entregas.

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Município de Alta Floresta é condenado em ação do MPT e deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

A sentença também obriga o Município a adotar uma série de medidas para garantir a saúde e a segurança de todos os seus servidores e empregados públicos no exercício das atividades laborais.

14/10/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a condenação do Município de Alta Floresta, distante 800 km de Cuiabá, em R$ 100 mil por danos morais coletivos. Pela decisão, além da regularização das condições de trabalho de todos aqueles que laboram para o ente, sejam estatutários, terceirizados ou admitidos por qualquer outro regime, o Município tem 90 dias para iniciar, concluir e comprovar a realização de processo licitatório para elaboração dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO), os quais, apesar de obrigatórios, admitiu expressamente não possuir. A multa por descumprimento da obrigação é de R$ 5 mil por dia.

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Exposição alerta sobre os males da exploração do trabalho infantil

Mostra, que reúne o acervo do Tribunal Superior do Trabalho, é aberta ao público e segue até 16 de outubro no Pantanal Shopping, em Cuiabá. MPT-MT apoia a iniciativa.

11/10/2016 - O trabalho precoce prejudica a formação da criança, não permitindo que ela se desenvolva plenamente e supere um quadro de pobreza e abandono. É para conscientizar a sociedade desse fato que o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) promove, no Pantanal Shopping, a exposição “Um mundo sem trabalho infantil”. A mostra, que conta com o apoio do Fórum Estadual de PRevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Mato Grosso (Fepeti-MT), do centro comercial onde está sendo veiculada e do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), entre outros parceiros, foi aberta oficialmente na manhã desta segunda-feira (10).

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