Por Leomar Daroncho*

11/11/2016 - Nos bastidores dos manifestos e da propaganda é comum a presença de enredos picantes e de intenções escusas. Não é raro que as razões de fundo, uma vez descortinadas, mostrem-se frontalmente opostas ao discurso, ainda que alegoricamente escamoteadas.

Por Ricardo José Macedo de Britto Pereira*

Ultimamente, muito se tem falado em reforma trabalhista, sem se esclarecer realmente o que se pretende. Comenta-se em atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), liberar a terceirização e estabelecer a prevalência do negociado sobre o legislado.

03/11/2016 - A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) deu provimento, por unanimidade, ao recurso do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e majorou, de R$ 80 mil para R$ 350 mil, indenização por danos coletivos a ser paga pelo Hospital de Medicina Especializada Santa Rosa e pela empresa Fisionova Fisioterapia Ltda. Ambas foram condenadas pelo TRT por terceirização ilícita de profissionais de saúde. Da decisão ainda cabe recurso ao TST.

03/11/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sinop se reuniu, em outubro, com representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Associação dos Deficientes Físicos de Sinop (Adefis), da Associação dos Deficientes Visuais de Amigos (Adevas) e da Associação dos Pais e Amigos de Sinop (Apae) para tratar da colocação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho da cidade, em cumprimento à cota prevista na Lei 8.213/91, com o objetivo de promover a inclusão social por meio da igualdade de oportunidades.