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Instituições buscam apoio da Anac para controle do uso de agrotóxicos

Objetivo é implantar um sistema de controle eletrônico de aeronaves agrícolas

25/09/2015 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos se reuniram nesta quinta-feira (24) com a diretoria da Agência Nacional Aviação Civil (Anac) para tratar da implantação de um sistema de rastreamento eletrônico de aeronaves agrícolas. O objetivo é controlar e fiscalizar o cumprimento das regras relativas à pulverização aérea de agrotóxicos, ainda permitida no Brasil, e seus efeitos indesejados.

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Documentário expõe alto índice de mortes no trabalho

Vídeo 'Batalhadores' denuncia falta de segurança em empresas

25/09/2015 - O Brasil ocupa atualmente a 4ª posição no ranking dos países com maior número de mortes de trabalhadores por ano, com média de uma vítima a cada 4 horas. Essa realidade, muitas vezes omitida pelos setores produtivos campeões em acidentes, é exposta no documentário inédito “Batalhadores: histórias de quem foi à luta e perdeu a vida no trabalho”, produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O projeto faz parte das ações da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).

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Procurador pede conscientização da sociedade e dos produtores rurais sobre a utilização de agrotóxicos

25/09/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última segunda-feira, de mais uma audiência pública para debater o problema e as alternativas aos altos níveis de contaminação por agrotóxicos encontrados no estado. Dessa vez, a discussão foi promovida pela Assembleia Legislativa e reuniu órgãos públicos, pesquisadores, entidades de classe, representantes do agronegócio, engenheiros agrônomos, médicos, além de movimentos sociais.

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“A PEC 18/2011, que trata sobre a redução da maioridade trabalhista, é inconstitucional e representa alarmante retrocesso social”, alerta MPT

24/09/2015- Em meio às discussões sobre a redução da maioridade penal e às tentativas de desacreditar o ECA e qualquer instrumento de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, mais uma vez os defensores dos direitos humanos lutam para evitar retrocessos. Um desses retrocessos atende pelo nome de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2011, que propõe a redução da idade mínima para o trabalho de 16 para 14 anos.

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