MPT e MPF recomendam que Embrapa invista em modelos de produção agrícola sustentáveis

16/07/2014 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, e a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) encaminharam, no mês passado, ofício ao presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com recomendações para que seja privilegiada nas pesquisas a busca por modelos alternativos de produção agrícola, tendo em vista a insustentabilidade dos sistemas convencionais.

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Jornada de 16 horas por dia e falta de condições sanitárias levam empresa a ser condenada em R$ 500 mil

16/07/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, na semana passada, a notícia da condenação da companhia francesa Areva Renewables em R$ 500 mil pela prática de irregularidades trabalhistas nos canteiros de obras das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) Ilha Comprida Energia S.A. e Segredo Energia S.A., localizadas na zona rural do município de Sapezal. Estima-se que 2,5 mil trabalhadores tenham passado pelos locais e, de alguma forma, ficado expostos a riscos no ambiente de trabalho.

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MPT-MT participa de audiência que discute proposta de desoneração de agrotóxicos

14/07/2014 - O procurador do Trabalho Leomar Daroncho ressalta que o Ministério Público do Trabalho (MPT) é contra a PEC nº 491/2010, que pretende tornar imune da incidência de impostos os insumos agrícolas, os fertilizantes e os produtos agroquímicos e químicos utilizados na produção de alimentos destinados ao consumo humano e à pecuária.

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Notícias

18/06/2014 - MPT consegue tutela antecipada para proibir veículos com excesso de peso nas rodovias de MT

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PRT23 divulga edital para doação de veículos a órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos

09/07/2014 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região realiza periodicamente doações de bens patrimoniais, conforme as normas aplicáveis da legislação. Desta forma, comunica aos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta e às entidades particulares de natureza filantrópica e sem fins lucrativos a disponibilidade de bens para doação.

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