Comissão define vencedores do Prêmio MPT na Escola 2023 em Mato Grosso

07/08/2023 - A comissão julgadora do Prêmio MPT na Escola em Mato Grosso 2023 concluiu a avaliação dos trabalhos inscritos na etapa estadual do concurso. Foram selecionadas as melhores produções artístico-culturais de quatro categorias (conto, desenho, música e poesia). Os primeiros lugares de cada uma delas, que serão revelados em premiação marcada para outubro, em Cuiabá, se classificarão automaticamente para a fase nacional.

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Processo seletivo de estágio em Administração: MPT-MT prorroga inscrições até 13 de agosto

27/07/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) prorrogou as inscrições para o processo seletivo de estágio na área de Administração. Para confirmação da inscrição, o(a) interessado(a) deverá atentar-se aos documentos exigidos no edital, encaminhando-os para o e-mail prt23.estagio@mpt.mp.br até o dia 13 de agosto de 2023, às 23h (horário local). Será considerada extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse prazo.

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MPT e AGU firmam acordo para garantir segurança no trabalho em frigoríficos

Conciliação encerra ação civil pública que questionava processo de revisão de norma regulamentadora de saúde e segurança no setor de abate e processamento de carnes e derivados

Brasília | 27/07/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), representando a União/Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para extinguir ação civil pública que questionava um processo de revisão da Norma Regulamentadora (NR) n. 36, que dispõe sobre normas de saúde e segurança do trabalho em frigoríficos.

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José de Lima Ramos Pereira é reconduzido ao cargo de procurador-geral do Trabalho

Portaria de nomeação foi assinada nesta terça-feira (25) pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e entra em vigor a partir de 9 de agosto

Brasília | 27/07/2023 - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, foi reconduzido ao cargo e exercerá novo mandato por mais dois anos. A portaria de nomeação foi assinada nesta terça-feira (25) pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, e entra em vigor a partir do dia 9 de agosto. A eleição para formação de lista destinada ao cargo ocorreu na última segunda-feira (24).

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MPT consegue suspender processo seletivo com exigência discriminatória em Lucas do Rio Verde/MT

Em atuação autocompositiva, o órgão e o Município chegaram a um acordo e o processo seletivo será adequado

25/07/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sinop conseguiu suspender o processo seletivo simplificado promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Lucas do Rio Verde para contratação temporária de Enfermeiros(as) Intervencionistas e de Técnicos(as) em Enfermagem. Cláusula do Edital n. 3/2023 continha requisito com previsão discriminatória, por estabelecer idade máxima de 40 anos para investidura nos cargos.

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