Procurador do MPT se posicionou contra trechos do projeto que flexibiliza liberação e comercialização de agrotóxicos

24/06/2022 - Nesta quarta-feira (22.06), a Comissão de Agricultura do Senado Federal se reuniu para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1.459/22, que altera regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos. O Projeto de Lei foi devolvido ao Senado, após a Câmara dos Deputados aprovar, em fevereiro deste ano, alterações legislativas na proposta que tramitava há 20 anos no Congresso Nacional.

21/06/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promoveram, na última quarta-feira, 15 de junho, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho de Mato Grosso (PRT23), uma audiência coletiva para discutir os danos sociais e ambientais dos agrotóxicos. O objetivo do evento foi propiciar um espaço para compartilhamento de experiências a respeito de normas de regulamentação relativas à utilização desses produtos.

21/06/2022 - Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Sinop promoveu, na tarde da última quarta-feira, 14, uma capacitação técnica sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A capacitação, voltada a técnicos de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e profissionais da área da Saúde e Educação, ocorreu no auditório do Previ Sinop e contou coma participação virtual do procurador do Trabalho André Canuto, coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT em Mato Grosso.

Operação realizada em junho foi a primeira após assinatura de um acordo de cooperação técnica entre as instituições

17/06/2022 - A Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT), realizaram, neste mês, uma operação para averiguar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores que laboram em atividades garimpeiras em balsas do rio Teles Pires, no município de Paranaíta/MT, e que estão vinculados à Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta e outros Municípios (Cooperalfa). Cerca de 600 trabalhadores, espalhados em pelo menos 150 balsas de garimpo, são cooperados.