O evento ocorre no momento de celebração dos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor e da 1ª Semana Inclusiva da Pessoa com Deficiência

11/10/2021 - As pessoas com deficiências visual e auditiva podem contar com um poderoso instrumento na defesa dos seus direitos de consumidor. O projeto CDC Acessível para pessoas com deficiência foi lançado na última sexta-feira, 8, pelo Procon de Mato Grosso, a partir da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

06/10/2021 - O Ministério Púbico do Trabalho e o Procon Estadual firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para ampla divulgação do Código de Defesa do Consumidor Acessível para Pessoas com Deficiência (PcD) em Mato Grosso. O projeto terá início em evento que ocorrerá nesta sexta (8), às 9h, durante a programação da I Semana Inclusiva da Pessoa com Deficiência do Ganha Tempo do CPA I.

Publicação conjunta do MPT e da OIT apresenta panorama da empregabilidade de pessoas com deficiência no Brasil

06/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o Instituto Amankay, lançam hoje, 6, o guia “Incluir: o que é, como e por que fazer?”. A proposta da obra é orientar e facilitar o acesso a informações confiáveis e atualizadas que contribuam para ampliar a inserção mercado de trabalho formal de pessoas com deficiências e reabilitadas pelo INSS.

O guia “Incluir: o que é, como e por que fazer?” está disponível aqui.

Lançamento ocorre hoje, 4 de outubro, em live no canal TVMPT, no Youtube

04/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho lança hoje, 4, a Campanha Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. A intenção é alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e estimular a segurança e saúde nos estabelecimentos escolares. A Lei 12. 645/2012 estabeleceu o dia 10 de outubro como Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas e prevê o desenvolvimento de ações sobre o tema.