Lançado o edital do Prêmio MPT na Escola 2021

Concurso irá selecionar melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil

05/03/2021 - Foi publicado na última terça-feira (2) o edital com regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto; poesia; música e desenho. Cada escola poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria.

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MPT em Mato Grosso suspende atividades presenciais

04/03/2021 - A partir de hoje, 4 de março, estão suspensas as atividades presenciais em todas as unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) – na Sede, em Cuiabá, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. A suspensão vai até o dia 2 de abril.

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MPT e Justiça do Trabalho destinam valores para inclusão de alunos autistas em Rondonópolis

03/03/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Justiça do Trabalho destinaram cerca de R$ 4 mil para o projeto “Comunicação Aumentativa Alternativa Suplementar", apresentado pela Escola Municipal (EMEB) Frei Milton Marques da Silva, de Rondonópolis, para a aquisição de tablets e fones de ouvido que serão utilizados para o atendimento de alunos com diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA).

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Campanha pelos direitos de atletas adolescentes é lançada pelo Ministério Público do Trabalho

Movimento busca informar a comunidade esportiva e a sociedade sobre o tema e ajudar atletas e familiares a identificar riscos e falsas promessas

02/03/2021 - Foi pré-lançada no último dia 23 nas redes sociais a campanha “Atletas Adolescentes - Dignidade É Nosso Esporte”, realizada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a campanha #ChegadeTrabalhoInfantil, com apoio do Instituto Edésio Passos e condução da agência de comunicação Social Ideias. Com enfoque educativo, o objetivo é conscientizar atletas adolescentes, suas famílias e organizações esportivas sobre os direitos desses futuros esportistas profissionais.

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MPT defende que cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência tenham ordem de prioridade respeitada em vacinação contra a Covid-19

Em diretriz orientativa e nota pública, instituição incentiva órgãos responsáveis a aceitarem declarações ou contrato de trabalho como comprovante de desempenho da atividade

01/03/2021 - Para assegurar a prioridade na vacinação contra a Covid-19 de cuidadores de idosos ou de pessoas com deficiência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na última sexta-feira (26) diretriz orientativa e nota pública nas quais recomenda que esses profissionais sejam vacinados independentemente da natureza do vínculo de trabalho. Para isso, o MPT incentiva órgãos responsáveis pela vacinação a aceitarem declaração ou contrato de trabalho que comprove a atividade de cuidadora ou cuidador caso a carteira de trabalho não seja registrada.

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