MPT suspende atividades presenciais em Sinop e Alta Floresta 

18/02/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) comunica que estão suspensas, até o dia 28 de fevereiro, as atividades presenciais nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Sinop e Alta Floresta (PTMs de Sinop e Alta Floresta), em razão do aumento de casos de Covid-19. Todos os integrantes das PTMs estão trabalhando remotamente. 

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MPT comemora aprovação de convenção interamericana contra racismo pelo Congresso Nacional

Instituição afirma que aprovação do texto em quórum qualificado demonstra o comprometimento do Estado brasileiro com o enfrentamento ao racismo

12/02/2021 - Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (11), o Ministério Público do Trabalho (MPT) comemora a aprovação, pelo Congresso Nacional, do texto da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Na última quarta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em dois turnos, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 562/2020, que trata do tema. Com isso, foi atingido o quórum necessário para que a convenção seja incorporada à legislação brasileira com status de Emenda à Constituição. O texto segue agora para promulgação pelo presidente da República.

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