05/11/2020 - Constantes atrasos no pagamento dos salários, chegando a três meses entre o vencimento e a quitação, levaram a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de transporte de passageiros por dano moral coletivo.
04/11/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Justiça do Trabalho destinaram recentemente cerca de R$ 5 mil para a Associação de Equoterapia e Equitação Equoamigos de Santa Rita do Araguaia, que atende gratuitamente pessoas com deficiência do município de Alto Araguaia, a 421 km de Cuiabá.
Oportunidades serão disponibilizadas no portal do evento Reconecta, que será realizado em ambiente virtual entre os dias 3 e 5 de dezembro
Nota técnica divulgada na última terça-feira (27) traz medidas de vigilância em saúde do trabalhador, administrativas, sanitárias, entre outras
29/10/2020 - Em nova nota técnica divulgada na última terça-feira (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta empresas de teleatendimento a adotarem medidas para proteger a saúde dos trabalhadores durante a pandemia de Covid-19. O documento traz diretrizes subdivididas em cinco eixos: medidas de vigilância em saúde do trabalhador, medidas administrativas, medidas sanitárias, programas de saúde e segurança do trabalho e gestão de riscos e da saúde ocupacional e medidas de informação aos trabalhadores.
Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas
29/10/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 317,5 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (28). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.