Parecer protocolado nessa terça-feira (13) destaca que autor da ação violou o princípio do defensor natural e cometeu desvio da finalidade da Defensoria Pública de assistência jurídica dos necessitados, bem como da habitual proteção de grupos sociais discriminados

15/10/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nessa terça-feira (13) parecer em que requer a extinção ou a declaração de total improcedência da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o Magazine Luiza por seu programa de trainee exclusivo a negros (pretos e pardos), lançado em setembro. No parecer, o MPT também requer a rejeição do pedido de tutela de urgência, porque inexistente direito ou risco de violação de interesse protegido pelo ordenamento constitucional.

13/10/2020 - A unidade da Naturafrig Alimentos Ltda. em Barra do Bugres firmou, no início do mês, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), comprometendo-se a fornecer testes a trabalhadores considerados suspeitos de contaminação pela Covid-19, a distribuir equipamentos de proteção individual de acordo com o risco da atividade desempenhada e a adequar o ambiente de trabalho para conferir maior proteção aos empregados no contexto de enfrentamento do novo coronavírus.

Com total acessibilidade, a ação envolve artistas que apresentam regravações de sucessos, por meio de produções com audiodescrição, Libras e legenda

09/10/2020 - Chega ao Youtube nesta segunda-feira, Dia das Crianças (12/10), o mais novo projeto pioneiro em acessibilidade inclusiva do Unicef com o Ministério Público do Trabalho e a TotoyKids. A ação #MúsicaParaTodos envolve artistas notórios que apresentam regravações dos sucessos do canal infantil, a partir de um modelo inovador adaptado para promover total acessibilidade às crianças com deficiência, por meio de produções com audiodescrição, Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e legenda. O projeto une inclusão, educação e diversão para reforçar que o lugar de criança é brincando e estudando.

Com histórias de vítimas que guardam sequelas até hoje, campanha que marca o Dia das Crianças (12) reforça: viver a infância plenamente não é privilégio, mas, sim, direito

06/10/2020 - Para marcar o Dia das Crianças (12), o Ministério Público do Trabalho lança hoje, 6 de outubro, uma nova campanha nas redes sociais e nas rádios de todo o país que reforça: viver a infância plenamente não é um privilégio, mas, sim, um direito. Com histórias verídicas de vítimas que guardam sequelas até hoje de acidentes ocorridos enquanto trabalhavam na infância e na adolescência, o objetivo da campanha é alertar para as graves consequências do trabalho infantil.