Assédio moral na pandemia: MPT obtém liminar em face do Município de Cuiabá e consegue reintegração de servidores demitidos

15/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve ontem, 14, liminar em face do Município de Cuiabá e da Secretaria Municipal de Saúde para impedir a ocorrência de represálias e atos discriminatórios dirigidos aos profissionais da saúde, vinculados por contrato ou por concurso ao Município de Cuiabá, que realizaram manifestações por melhorias nas condições de trabalho durante a pandemia da Covid-19, em especial pela falta de infraestrutura, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

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Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos de Mato Grosso realiza reunião online no dia 22 de setembro

11/09/2020 - O Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e o Fórum de Luta Contra os Impactos dos Agrotóxicos na Região Sul de Mato Grosso realizam, no dia 22 de setembro, uma reunião conjunta virtual. O encontro ocorrerá pela plataforma Microsoft Teams, a partir das 9 horas, e será aberto ao público.

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Covid-19: MPT já ajuizou seis ações e instaurou mais de 15 inquéritos civis contra frigoríficos de MT

Atuação do órgão visa garantir a segurança dos trabalhadores dos maiores frigoríficos do Estado e que estão vulneráveis ao novo coronavírus; Dois TACs já foram firmados com os frigoríficos Marfrig e Vale Grande

10/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) já ajuizou seis ações civis públicas em face de frigoríficos com unidades em Mato Grosso desde o início da pandemia, cinco delas contra o grupo JBS/Friboi. Também já foram instaurados 15 inquéritos civis após a confirmação de casos de Covid-19 nas plantas e indícios de que as empresas não estariam adotando medidas para diminuir o risco de exposição de trabalhadores ao vírus no ambiente de trabalho.

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MPT em Mato Grosso inicia retomada gradual das atividades presenciais em 13 de outubro

09/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) divulgou na última sexta-feira, 4, a Portaria 122/2020, que regulamenta a etapa preliminar de retomada gradual das atividades presenciais do órgão no estado, nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, prevista para ter início no dia 13 de outubro de 2020.

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Covid-19: MPT firma TAC com frigorífico de Sinop para realização de testes e monitoramento de casos

08/09/2020 - O frigorífico Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos S/A (Frialto), localizado no município de Sinop, a 480 km de Cuiabá, firmou, no dia 2 de setembro, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), comprometendo-se a adotar uma série de medidas que confiram maior proteção aos empregados no período de pandemia, como a disponibilização de testes moleculares ou sorológicos aos trabalhadores que forem enquadrados como casos suspeitos ou prováveis de Covid-19.

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