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Nota técnica do MPT visa à proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas

Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos

26/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta última sexta, 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades de trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.

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Morte em silo: MPT obtém decisão contra empresa de armazenamento de grãos em Nova Maringá

O silo precisou ser esvaziado para que os bombeiros pudessem encontrar o corpo do trabalhador soterrado. O irmão da vítima, Marcos Chaves de Souza, de 18 anos, que também estava trabalhando no local, sobreviveu ao acidente

26/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência movida em face da empresa Safras Armazéns Gerais Ltda., para garantir o cumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Em maio deste ano, o trabalhador Rodrigo Chaves de Souza, de apenas 26 anos, foi vítima de um acidente fatal por soterramento em um espaço confinado para armazenamento de grãos, localizado em Nova Maringá, a 392 km de Cuiabá.

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Decisão obriga JBS de Pontes e Lacerda a garantir distância de 1,5m entre empregados do setor produtivo

Até o dia 27 de julho, a empresa, que conta hoje com 1.035 empregados, já havia contabilizado 145 casos de trabalhadores com Covid-19

20/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, em mandado de segurança, decisão favorável para obrigar a JBS de Pontes e Lacerda a adotar medidas que garantam o distanciamento mínimo de 1,5m entre funcionários que trabalham no setor produtivo da empresa, a fim de evitar o aumento no número de casos de Covid-19. Não sendo possível a adoção da medida de distanciamento mínimo, o frigorífico deverá instalar barreiras físicas entre os postos de trabalho.

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MPT obtém decisão contra mineradora que não adotou medidas de segurança que poderiam ter evitado morte de trabalhador

14/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em ação civil pública movida contra a mineradora Follmann & Tiyoda Ltda., localizada em Alto Araguaia, a fim de obrigar a empresa a adotar uma série de medidas para evitar novos acidentes de trabalho, como o que tirou a vida de José Wilson Gomes de Oliveira em 2018, após o capotamento de uma máquina pá carregadeira.

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