Alunos de escolas públicas vão concorrer a 200 mil reais no Prêmio MPT na Escola

20/04/2015 - Mais de meio milhão de estudantes de escolas públicas, de todas as regiões do país, vão usar a arte como alerta sobre as consequências do trabalho infantil. As melhores produções poderão concorrer ao Prêmio MPT na Escola, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) para fortalecer, no Brasil, o sistema de garantias de direitos a crianças e adolescentes. O valor total do prêmio será de 200 mil reais, sendo 50 mil reais para cada  uma das quatro categorias - contos, esquete teatral, música e pintura.

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Instituída a “Carta Política” do Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso

17/04/2015 - Membros do Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso assinaram, na manhã desta sexta-feira (17), o regimento interno da entidade. A subscrição ocorre no mês em que comemora quatro anos de criação. O documento consolida sua atuação como instância consultiva, deliberativa e propositiva para questões relativas às políticas de integração, cooperação e aperfeiçoamento do sistema judicial no estado.

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“Alterações na Lei dos Motoristas representam retrocesso”, afirma procurador do Trabalho

13/02/2015 – Alterações na Lei dos Motoristas, aprovadas pela Câmara dos Deputados em votação realizada na última quarta-feira (11), representam retrocesso para os direitos trabalhistas, segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes. A nova proposta fixa a jornada de oito horas e até quatro horas extras por dia, aumentando a carga horária de trabalho dos caminhoneiros para até 12 horas diárias.

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MPT acompanha assinatura de entendimento entre governo e OIT para promoção do trabalho decente

03/02/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na tarde da última segunda-feira (2), no Palácio Paiaguás, de ato solene para assinatura de memorando de entendimento entre o Estado de Mato Grosso e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para retomada da Agenda do Trabalho Decente, cuja construção foi iniciada em 2009, sem que sua implementação ocorresse de maneira efetiva. O procurador-chefe em exercício do MPT-MT, Renan Kalil, e o procurador do Trabalho e representante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Thiago Gurjão, prestigiaram o evento.

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