17/04/2015 - Membros do Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso assinaram, na manhã desta sexta-feira (17), o regimento interno da entidade. A subscrição ocorre no mês em que comemora quatro anos de criação. O documento consolida sua atuação como instância consultiva, deliberativa e propositiva para questões relativas às políticas de integração, cooperação e aperfeiçoamento do sistema judicial no estado.
Continue Lendo
Imprimir
16/04/2015 - Começou ontem (15), em Cuiabá, no auditório das Promotorias de Justiça da capital, o XV Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, que tem como mote “A cidade e os três biomas”, reúne renomados juristas, defensores da causa ambiental e representantes da sociedade civil.
Continue Lendo
Imprimir
13/02/2015 – Alterações na Lei dos Motoristas, aprovadas pela Câmara dos Deputados em votação realizada na última quarta-feira (11), representam retrocesso para os direitos trabalhistas, segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes. A nova proposta fixa a jornada de oito horas e até quatro horas extras por dia, aumentando a carga horária de trabalho dos caminhoneiros para até 12 horas diárias.
Continue Lendo
Imprimir
03/02/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na tarde da última segunda-feira (2), no Palácio Paiaguás, de ato solene para assinatura de memorando de entendimento entre o Estado de Mato Grosso e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para retomada da Agenda do Trabalho Decente, cuja construção foi iniciada em 2009, sem que sua implementação ocorresse de maneira efetiva. O procurador-chefe em exercício do MPT-MT, Renan Kalil, e o procurador do Trabalho e representante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Thiago Gurjão, prestigiaram o evento.
Continue Lendo
Imprimir