Objetivo é implantar um sistema de controle eletrônico de aeronaves agrícolas

25/09/2015 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos se reuniram nesta quinta-feira (24) com a diretoria da Agência Nacional Aviação Civil (Anac) para tratar da implantação de um sistema de rastreamento eletrônico de aeronaves agrícolas. O objetivo é controlar e fiscalizar o cumprimento das regras relativas à pulverização aérea de agrotóxicos, ainda permitida no Brasil, e seus efeitos indesejados.

25/09/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última segunda-feira, de mais uma audiência pública para debater o problema e as alternativas aos altos níveis de contaminação por agrotóxicos encontrados no estado. Dessa vez, a discussão foi promovida pela Assembleia Legislativa e reuniu órgãos públicos, pesquisadores, entidades de classe, representantes do agronegócio, engenheiros agrônomos, médicos, além de movimentos sociais.

24/09/2015- Em meio às discussões sobre a redução da maioridade penal e às tentativas de desacreditar o ECA e qualquer instrumento de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, mais uma vez os defensores dos direitos humanos lutam para evitar retrocessos. Um desses retrocessos atende pelo nome de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2011, que propõe a redução da idade mínima para o trabalho de 16 para 14 anos.

17/09/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso esteve em Colniza (a 1,2 mil quilômetros de Cuiabá) na semana passada, nos dias 11 e 12 de setembro, para participar de eventos promovidos pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae-MT), da qual é integrante, e cobrar dos municípios da região noroeste do estado medidas eficazes para erradicação do trabalho escravo.