MPT e ONU ampliam cooperação para inclusão social dos povos originários, comunidades tradicionais e periféricas

Objetivo é fortalecer empreendedorismo de pessoas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de terreiros de matriz africana e afro-indígena

06/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho instalou, durante solenidade realizada na última terça-feira (4.10), o Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, instituído pela Portaria PGT n. 1.189/2022 na estrutura da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). A medida está em acordo com a Resolução n. 230/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, houve também a assinatura de aditivo ao acordo firmado em 2019 entre o MPT e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), para execução do Projeto Àwúre: Fortalecimento da Logística de Empreendedorismo de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, uma iniciativa do referido GT. A cerimônia teve a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos.

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MPT-MT firma acordo de R$ 10 milhões com BRF

Valor será revertido a projetos sociais e a ações de combate ao trabalho escravo em Mato Grosso
 
30/09/2022 - A BRF - Brasil Foods S/A, dona das marcas Perdigão e Sadia, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram, no dia 19 de setembro, um acordo de R$ 10 milhões para pôr fim a uma ação civil pública que tramitava na Justiça do Trabalho desde 2012. A conciliação ocorreu durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista em Mato Grosso.

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