30.08.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promovem, na próxima terça-feira (3), às 10h (horário local), no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, celebração de parceria voltada ao combate à violência contra a mulher e ao fomento da empregabilidade das vítimas de violência doméstica e familiar.
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Cerimônia de assinatura aconteceu no auditório do MTE, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
30.08.2024 | BRASÍLIA Com a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi assinado na quarta-feira (28) o Protocolo de Intenções do Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural. O documento estabelece, por meio do diálogo social, diretrizes para boas práticas no trabalho rural, além de combater o trabalho semelhante à escravidão e o infantil. A subprocuradora-geral do Trabalho, Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, assinou o pacto em nome do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ela representou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira no evento.
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Em Mato Grosso, houve o resgate de uma trabalhadora de 94 anos. É a pessoa mais idosa a ser resgatada no Brasil
29.08.2024 | BRASÍLIA Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Este número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023 (532). Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal. Essa ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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Fatos narrados pelo MPT ocorreram no Museu de Arte Sacra de Mato Grosso (MASMT), que tem como presidenta e diretora-geral Viviene Lozi Rodrigues, supervisora hierárquica de museóloga que denunciou a prática 14 dias antes de cometer suicídio
29.08.2024 | CUIABÁ A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em Recurso Ordinário e condenou a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso (Ação Cultural) por assédio moral generalizado.
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