15/07/2021 - Por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho, um garimpo de Poconé foi condenado a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de 50 mil reais. O valor foi revertido ao Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas em maio de 2021, para ser destinado a projetos sociais no estado.
Continue Lendo
Imprimir
O trabalhador caiu de uma altura de aproximadamente 9 metros no momento em que pintava a fachada de uma empresa no Distrito Industrial, em Cuiabá. Laudo da Politec comprova as irregularidades apontadas pelo MPT na ação
30/06/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar em ação civil pública movida para responsabilizar as empresas BAMAQ Bandeirantes Máquinas e Equipamento (BAMAQ - New Holland Construction) e Z R P Pereira (Galego Manutenção e Reparos) pela morte de Peterson Dieujuste, de apenas 30 anos. Natural do Haiti, o trabalhador caiu de um andaime a uma altura de quase 9 metros enquanto realizava a pintura da fachada da BAMAQ, no Distrito Industrial, no dia 7 de março deste ano.
Continue Lendo
Imprimir
25/06/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Núcleo Psicossocial (NUPS) do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Várzea Grande (Jecrim-VG) realizaram na útima terça-feira, 22, a live "Trabalho Infantil: Mitos e Formas de Combate". O evento virtual integra as iniciativas do projeto Cor e Causa: Conscientização e Prevenção do Trabalho Infantil.
Continue Lendo
Imprimir
Segundo dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, acidentes graves de trabalho envolvendo menores de 14 anos aumentaram 30% em 2020. Áreas mapeadas de risco de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial cresceram 46% no biênio 2019/2020. O trabalho infantil doméstico representa mais de 30% dos casos reportados ao Disque Direitos Humanos (Disque 100)
17/06/2021 - De 2012 a 2020 foram registrados 18,8 mil acidentes de trabalho envolvendo adolescentes de 14 a 17 anos de idade com vínculo de emprego regular, segundo os dados oriundos da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) notificada ao INSS. Durante o mesmo período, 46 adolescentes perderam a vida em decorrência de acidentes laborais, de acordo com dados atualizados apresentados no Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Continue Lendo
Imprimir