MPT e Município de Sinop discutem inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis

12/05/2015 - Para discutir a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis de Sinop, situada a 505 km da capital, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) se reuniu, na última quarta-feira (6), com a secretária municipal de Meio Ambiente, Rosimar Ferri, e cobrou medidas do governo para que os trabalhadores possam desempenhar, com dignidade, as atividades relacionadas à coleta seletiva.

A audiência, realizada na Procuradoria do Trabalho em Sinop, é um desdobramento das cobranças feitas, ainda no ano passado, pela procuradora do Trabalho Thalma Rosa de Almeida, por ocasião do término do prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/10, para fechamento de todos os lixões do país.

Na época, a procuradora afirmou que o MPT trabalharia para exigir dos gestores a efetivação do viés social previsto no instrumento. O primeiro passo seria a elaboração de um Plano Municipal de Saneamento Básico (PLAMSAB) que reconhecesse o protagonismo dos catadores no processo de gerenciamento e disposição dos resíduos sólidos.

Meses após as exigências iniciais, um dos compromissos já se concretizou. Segundo a secretária Rosimar Ferri, o plano já foi concluído e a prefeitura aguarda a elaboração de projeto de lei que será submetido à votação na Câmara de Vereadores. Além disso, informou que, até a próxima semana, quatro escolas municipais receberão contêineres para iniciarem a coleta seletiva.

Todavia, apesar dos avanços, ainda há desafios a serem vencidos. De acordo com o presidente da Associação de Coletores de Materiais Recicláveis (Acamaris), Adão Antônio de Oliveira, 40 catadores que trabalham no lixão da cidade resistem em deixar o local. “Os catadores não saem do lixão para trabalhar no barracão fornecido pela prefeitura com receio de lá não encontrarem máquina ou material para o seu trabalho, até porque não há caminhões que levem o material reciclado para o barracão”.

Após ouvir os relatos de Oliveira e do representante da Cooperativa Atitude Reciclável de Sinop (CATRS) presente na reunião, Maycon Quevedo, a procuradora Thalma Rosa de Oliveira designou novo encontro para o mês de julho, desta vez com a Secretaria de Obras de Sinop e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para tratar do fornecimento dos meios necessários para os catadores desempenharem suas funções, como veículos, equipamentos, uniformes, segurança e assessoria técnica.

“Esperamos, na próxima reunião, que seja possível a comprovação de medidas mais concretas tomadas para garantia do direito dos catadores do município, em especial com o início da coleta seletiva e funcionamento do barracão para tratamento do material”, concluiu a procuradora do Trabalho.

Foto: PTM Sinop

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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