Procurador do MPT se posicionou contra trechos do projeto que flexibiliza liberação e comercialização de agrotóxicos

24/06/2022 - Nesta quarta-feira (22.06), a Comissão de Agricultura do Senado Federal se reuniu para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1.459/22, que altera regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos. O Projeto de Lei foi devolvido ao Senado, após a Câmara dos Deputados aprovar, em fevereiro deste ano, alterações legislativas na proposta que tramitava há 20 anos no Congresso Nacional.

21/06/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promoveram, na última quarta-feira, 15 de junho, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho de Mato Grosso (PRT23), uma audiência coletiva para discutir os danos sociais e ambientais dos agrotóxicos. O objetivo do evento foi propiciar um espaço para compartilhamento de experiências a respeito de normas de regulamentação relativas à utilização desses produtos.

21/06/2022 - Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Sinop promoveu, na tarde da última quarta-feira, 14, uma capacitação técnica sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A capacitação, voltada a técnicos de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e profissionais da área da Saúde e Educação, ocorreu no auditório do Previ Sinop e contou coma participação virtual do procurador do Trabalho André Canuto, coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT em Mato Grosso.

Projeto de qualificação de trabalhadores egressos e vulneráveis ao trabalho análogo ao de escravo deu início ao primeiro curso presencial após a pandemia

17/06/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou da abertura do curso de qualificação de “Operador de PC”, ofertado pelo Projeto Ação Integrada (PAI). O evento ocorreu na fazenda experimental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Santo Antônio de Leverger, a cerca de 30km de Cuiabá, no fim de maio.