Além dos valores pagos a título de reparação de danos morais coletivos, as empresas se comprometeram a cumprir uma série de obrigações para garantir o descanso de seus empregados
16/03/2018 - Como resultado de um processo da Vara do Trabalho de Nova Mutum, a Associação Cultural e Social de Nova Mutum/Orquestra Sinfônica Jovem irá receber 50 mil reais para custeio de projeto da entidade.
15/03/2018 - Em sua oitava edição, a Revista Labor, do Ministério Público do Trabalho (MPT), traz como tema principal as mudanças provocadas pela reforma trabalhista. A revista tem ainda entrevista com o indiano Kailash, Prêmio Nobel da Paz, que fala sobre o combate ao trabalho infantil; reportagens sobre lei de cotas, segurança do trabalho e assédio sexual.
A Lista TIP brasileira classifica 93 atividades que apresentam riscos para a saúde física e mental de crianças e adolescentes
15/03/2018 - A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP) classifica as piores formas dessa prática e é conhecida mundialmente por definir as atividades de maior risco para a saúde e segurança de crianças e adolescentes. Isso inclui, por exemplo, o trabalho escravo e a exploração sexual infantil. A nova revista da série MPT em Quadrinhos explora o tema e aponta dados alarmantes sobre essa triste realidade.
MPT apresenta trabalho de inclusão de pessoas com deficiência e combate à discriminação de mulheres, negros e negras e população LGBT
15/03/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), participou da 13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM 2018), que acontece até o dia 17 deste mês em Salvador (BA). Cerca de 60 mil pessoas, de 120 países, estão reunidas para debater e definir novas alternativas e estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo, aos golpes antidemocráticos e genocidas que diversos países estão enfrentando nos últimos anos. Com o lema “Resistir é criar. Resistir é transformar! ”, o fórum visa promover a transformação do ser humano em busca de “Um outro mundo possível”.
12/03/2018 - A Justiça do Trabalho condenou o Município de Rondonópolis a pagar indenização por dano moral coletivo pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho justamente em relação aos trabalhadores que têm por função proteger a saúde e a segurança da coletividade: os agentes de vigilância, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias.