Procuradores do Trabalho divulgam Carta de São Paulo

Documento foi apresentado em congresso da categoria e traz posição sobre os cortes no orçamento do MPT

14/04/2016 - Procuradores do Trabalho, reunidos no XXI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), aprovaram a “Carta de São Paulo”, por meio da qual manifestaram a posição da categoria contra os recentes cortes orçamentários impostos ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A carta, que foi lançada no encerramento do encontro no sábado (9), em São Paulo, será encaminhada a presidente da República, a todos os deputados federais e senadores, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para diversos Ministros de Estado, em especial aos titulares das pastas governamentais que têm relação direta com a área econômico-financeira e com a seara dos direitos sociais.

Imprimir

Corpo de Bombeiros de Lucas do Rio Verde é beneficiado com destinação do MPT

13/04/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sinop destinou cerca de R$ 16 mil em materiais e equipamentos para a 13ª Companhia Independente de Bombeiro Militar de Lucas do Rio Verde. O valor corresponde a uma multa aplicada pelo descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2008.

Imprimir

Jornalistas e universitários têm um mês para se inscreverem em prêmio do MPT

11/04/2016 - Os jornalistas e estudantes interessados em participar tem até o dia 6 de maio para fazerem a inscrição pela internet, por meio do site www.premiomptdejornalismo.com.br. Ao todo, a premiação distribuirá até R$ 400 mil em prêmios regionais (R$ 5 mil cada categoria), nacionais (R$ 10 e R$ 15 mil, conforme a categoria), além de dois prêmios especiais – Fraudes Trabalhistas e MPT de Jornalismo (R$ 45 mil cada).

Imprimir

Artigo: Trabalho infantil em cadeias produtivas

Por Elisiane dos Santos*

11/04/2016 - O trabalho infantil constitui grave violação de direitos humanos, negando a infância e direitos fundamentais a crianças e adolescentes no mundo inteiro. No Brasil, atinge 3,3 milhões de meninos e meninas com idade entre 5 e 17 anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgada pelo IBGE em 2015.

Imprimir

Revista Direitos, Trabalho e Política Social abre chamada para terceira edição

07/04/2016 - A Revista “Direitos, Trabalho e Política Social”, do Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental e Política Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), abriu chamada de artigos para seu terceiro número, cujo tema é “Meio ambiente do trabalho e trabalho análogo à escravidão”.

Imprimir