22/03/2016 - Devido ao feriado da Semana Santa (Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. II), não haverá expediente no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) no período de 23 a 25 de março. A instituição será reaberta ao público, na sede e em todas as unidades no estado (Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Água Boa e Cáceres), a partir da próxima segunda-feira (28).
*Por Mariana Casagranda
21/03/2016 - O direito ao meio ambiente do trabalho saudável é assegurado no ordenamento jurídico brasileiro e em normas internacionais. Do ponto de vista físico e mental, a adequação desse ambiente é imprescindível para o alcance da plenitude do direito à vida, à saúde e à dignidade humana.
Fórum terá como objetivo compartilhar informações e propor alternativas para o enfrentamento dos efeitos do uso desenfreado de agrotóxicos no estado, incentivando a intensificação da fiscalização e o apoio à pesquisa.
16/03/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) e o Ministério Público Estadual (MP-MT) criaram, no dia 23 de fevereiro, durante reunião técnica realizada na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, o Fórum de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos no Meio Ambiente, Consumidor e Saúde do Trabalhador da Região Sul do Estado de Mato Grosso. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Comissão Pastoral da Terra, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Rondonópolis e Região, a Fundação Nacional do Índio, conselhos e secretarias municipais e estaduais também integram o fórum.
16/03/2016 - No início do mês, agentes que integram o programa 'Justiça Comunitária', iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado, participaram de uma palestra sobre direitos trabalhistas com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Fabrício Gonçalves de Oliveira, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. As áreas de atuação do MPT, os procedimentos e canais disponíveis para efetuar denúncias e as competências da instituição foram os temas abordados.
15/03/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu, no início deste mês, uma decisão judicial que obriga a América Latina Logística Malha Norte S/A a realizar uma série de adaptações em um dos pátios do terminal de carga em Rondonópolis (MT). A liminar foi obtida dias depois de caminhoneiros protestarem em frente ao terminal de cargas por melhorias nas condições de higiene, segurança e conforto.