22/06/2015 - Brown Monvyn, de 35 anos, é um dos três mil haitianos que vieram para Cuiabá nos últimos anos. “Não conseguia encontrar emprego”, explica. E não foi por falta de tentativa. Monvyn é natural de Môle-Saint-Nicolas, cidade do departamento de Nord-Ouest, na costa noroeste do Haiti, onde Cristóvão Colombo fundou um dos primeiros povoados após a chegada à América, em 1492.
22/06/2015 - A jornada de trabalho consiste em tema de importância crucial desde a afirmação histórica do modo de produção capitalista. Do ponto de vista legal, pode-se dizer que a jornada é a quantidade de tempo em que o empregado põe sua força de trabalho à disposição do empregador, seja por estar a executar tarefas específicas, seja por estar aguardando ordens.
22/06/2015 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região realiza periodicamente doações de bens patrimoniais, conforme as normas aplicáveis da legislação. Desta forma, comunica aos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como às entidades particulares de natureza filantrópica e sem fins lucrativos, a disponibilidade de bens para doação, conforme disposto abaixo.
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21/06/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Fazenda Diadema, situada na zona rural de Campos de Júlio, a 520 km de Cuiabá, assinaram, no início de junho, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que visa regularizar as condições de saúde e segurança do trabalho na propriedade. Se descumprido, o acordo prevê multa de 50 mil reais.
21/06/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso foi, novamente, palco da reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que ocorreu na manhã da última sexta-feira (19), em Cuiabá. O encontro buscou debater estratégias para lidar com a problemática dos agrotóxicos no estado, desde a sua interferência na economia até as consequências para a saúde de trabalhadores, para o meio ambiente e para os consumidores de todo o país.