Por Renan Bernardi Kalil*

18/06/2015 - O Dia do Migrante é comemorado no Brasil em 19 de junho. Esta data foi escolhida pela Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 1979. No âmbito internacional, o migrante é lembrado em 18 de dezembro, data em que foi adotada a Convenção Internacional sobre Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias. O Brasil ainda não ratificou esse tratado internacional.

Denunciante poderá enviar foto, vídeo e áudio, que servirão de provas para os casos como os de trabalho infantil e escravo

18/06/2015 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar um inovador aplicativo destinado a dispositivos móveis com o fim de fomentar a captação de flagrantes de irregularidades prejudiciais a direitos difusos e coletivos de trabalhadores. Trata-se do "MPT Pardal", já disponível para a plataforma móvel Android (PlayStore). Em breve, também será lançada versão para iOS e para outros sistemas operacionais de dispositivos móveis. O envio da denúncia ao Ministério Público do Trabalho via MPT Pardal garante o sigilo do denunciante e a automática autuação de processo eletrônico de investigação no MPT em qualquer das 125 unidades do órgão no Brasil.

17/06/2015 - O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) participou, na última segunda-feira (15), do seminário “Assédio moral e sexual contra a mulher policial militar”, realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, em Cuiabá, com o tema “Uma abordagem institucional em prol dos Direitos Humanos da mulher policial militar”.

17/06/2015 - Terminou sem acordo as audiências judiciais realizadas na Vara do Trabalho de Mirassol D´Oeste para tratar da dispensa em massa de trabalhadores na unidade da JBS em São José dos Quatro Marcos, a 329 km de Cuiabá. O encontro ocorreu na última sexta-feira (12) e contou com a presença do deputado federal Valtenir Pereira, do prefeito de São José dos Quatro Marcos, Carlos Bianchi, e do vereador da cidade, Marcelo Salomão.