“Os resíduos sólidos têm dono. E os donos são os catadores”, afirma procuradora

23/09/2014 - O seminário estadual Pró-catador reuniu, nos dias 16 e 17 de setembro, em Cuiabá, representantes do governo, de organizações não-governamentais, de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e membros do Ministério Publico para debater a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.

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MPT cobra cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Rondonópolis

17/09/2014 - De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), todos os municípios teriam até 02 de agosto deste ano para pôr fim aos lixões. Todavia, mais de um mês depois do término desse prazo, a determinação não foi cumprida em mais da metade das cidades brasileiras, inclusive em Rondonópolis, que possui a terceira maior população do Estado de Mato Grosso.

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Caso Modelo: MPT pede reconsideração da decisão que negou pedido de liminar em favor de trabalhadores

17/09/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) protocolizou na tarde de ontem (16) o pedido de reconsideração da decisão que negou a liminar requerida na ação civil coletiva nº 0001082-93.2014.5.23.0007 para expedição de alvará coletivo em nome de ex-funcionários do Supermercado Modelo Ltda., visando à imediata liberação das guias de seguro-desemprego e dos depósitos de FGTS.

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Seminário que vai debater inclusão social e produtiva dos catadores começa amanhã (16)

15/09/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participa nesta terça e quarta (16 e 17) do seminário estadual “Pró-catador: Inclusão Social e Produtiva das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis”. O evento, promovido pela Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá (MPE).

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