MPT promove simpósio sobre trabalho escravo em Campinas

05/09/2014 - O trabalho escravo é um crime que ainda existe, apesar da Lei Áurea, que declarou liberdade aos escravizados do país, já ter completado 126 anos. Com objetivo de discutir estratégias e ações para inibir este prática, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), promoverá o simpósio “Trabalho Escravo: realidade que a história não conta e deve ser abolida”. O evento será realizado no dia 03 de outubro, a partir das 8h30, no auditório do Hotel Vitória. As vagas são limitadas e, as inscrições, gratuitas.

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Barratur é condenada por terceirização ilegal na venda de passagens

02/09/2014 - A 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Água Boa e condenou, por unanimidade, a Barratur Transportes e Turismo Ltda. por terceirização ilícita na atividade de venda de passagens. A empresa pagará, ainda, a título de dano moral coletivo, uma indenização de R$ 50 mil.

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CEF prefere submeter funcionários a jornada extenuantes a contratar aprovados em concurso, diz MPT

01/09/2014 - No mês em que se comemorou o Dia Nacional dos Bancários, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra a Caixa Econômica Federal (CEF) – Agência de Pontes e Lacerda, pleiteando a condenação da empresa pela conduta habitual, permanente e consciente de submeter seus empregados a jornadas exaustivas de trabalho.

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Carvoaria de Tabaporã é interditada pela Justiça do Trabalho a pedido do MPT

29/08/2014 - A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alta Floresta, justiça interditou totalmente, no início deste mês, a Carvoaria Barbosa, localizada na zona rural de Tabaporã, extremo norte de Mato Grosso. De acordo com o juiz que proferiu a decisão, Plínio Gevezier Podolan, da Vara do Trabalho de Juara, a intenção é evitar que a atividade nociva seja retomada ou perpetuada.

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JBS é condenado em R$ 2 milhões por não oferecer a trabalhadores espaço adequado para recuperação térmica

27/08/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) conseguiu, no dia 18 de agosto, a condenação do JBS S/A em R$ 2 milhões pelo descumprimento da legislação trabalhista na unidade de Pontes e Lacerda, distante 450 km de Cuiabá. O valor corresponde à indenização por danos morais coletivos que será paga pela empresa por não conceder aos funcionários que trabalham em ambientes artificialmente frios locais adequados para fruição do intervalo de recuperação térmica.

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