MPT faz recomendação à Sesp e pede medidas de prevenção e controle da pandemia da Covid-19 em estabelecimentos prisionais de MT

22/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) expediu recomendação à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso (Sesp) para que sejam adotadas, em caráter de urgência, medidas de prevenção e combate à propagação do novo coronavírus nas unidades prisionais, com foco na preservação da saúde de agentes penitenciários e trabalhadores terceirizados de tais estabelecimentos.

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MPT, MPE e Defensoria notificam Prefeitura de Alta Floresta e recomendam novas medidas de combate à Covid-19

18/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e a Defensoria Pública conseguiram reverter e anular parcialmente o Decreto Municipal nº 69/2020, que flexibilizou as diretrizes de isolamento social relativas à Covid-19 em Alta Floresta, liberando a realização de missas, cultos e celebrações religiosas e o funcionamento de restaurantes e lanchonetes/padarias, feiras do ramo alimentício e academias.

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MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 117 mil para laboratório do IFMT realizar testes de Covid-19

17/04/2020 - O laboratório de biologia molecular do campus Bela Vista do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), em Cuiabá, irá receber 117,7 mil reais para aquisição de equipamentos e kits para realizar testes do novo coronavírus (Covid-19) na população. A destinação dos recursos foi aprovada nesta semana pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas.

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