MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 117 mil para laboratório do IFMT realizar testes de Covid-19

17/04/2020 - O laboratório de biologia molecular do campus Bela Vista do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), em Cuiabá, irá receber 117,7 mil reais para aquisição de equipamentos e kits para realizar testes do novo coronavírus (Covid-19) na população. A destinação dos recursos foi aprovada nesta semana pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas.

Os recursos foram liberados após a instituição de ensino apresentar um projeto ao Comitê, formado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Justiça do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o diretor geral do campus Bela Vista, Deiver Alessandro Teixeira, o dinheiro será utilizado para comprar equipamentos específicos, kits de análise e utensílios de segurança. Ele explica que, com as aquisições, o laboratório terá condições de realizar, inicialmente, 5 mil testes, que poderão ser ampliados diante da demanda e aquisição posterior de novos insumos. “Temos condições de fazer esses testes e assim auxiliar o Estado de Mato Grosso no enfrentamento do grave problema”, garantiu.

A destinação, aprovada na 19ª reunião do Comitê, segue as recomendações publicadas pela Corregedoria do TRT de Mato Grosso e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ambos os órgãos orientaram para que valores disponíveis para a promoção de ações afirmativas sejam liberados prioritariamente para medidas de combate ao vírus causador da Covid-19.

Comitê

O Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas atua fazendo a gestão e a destinação de recursos oriundos da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) a projetos e ações sociais. Esses recursos são obtidos por intermédio de condenações de empregadores em ações civis públicas e pela execução de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que tramitam na Justiça do Trabalho.

Conforme deliberado na reunião, a análise de todos os projetos encaminhados que não visam ao combate do novo coronavírus será realizada quando a normalidade se restabelecer com o fim da pandemia.

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