Coronavírus: MPT notifica 12 redes de supermercados do norte de Mato Grosso

16/04/2020 - Na última segunda-feira, 13, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) notificou 12 redes de supermercados dos municípios de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte, Apiacás, Matupá e Paranaíta, no norte do Estado, a fim de garantir a adoção de medidas para prevenção dos riscos de disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

As empresas notificadas são: Rede Del Moro Supermercados, unidades de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte, Apiacás e Paranaíta; Rede Supermercados Machado, unidades de Matupá e Colíder; Pasqualotto Supermercados e Rede Supermercado Bom Preço, unidades de Juína; Rede Casa Aurora, unidades de Matupá, Guarantã do Norte e Terra Nova do Norte; Rede Kinfuku Supermercado, unidades de Alta Floresta e Paranaíta; Machadão Atacadista, unidade de Alta Floresta; Rede Machadinho, unidade de Colíder; Supermercado Gavea, Rede Atacado Bela Vista e São José Supermercado, unidades de Juara; e Rede Comercial Boa Esperança, unidade de Aripuanã.

A medida preventiva foi adotada em razão do aumento dos casos no estado e da previsão do alastramento da doença nas próximas semanas. A notificação recomendatória foi expedida pela Procuradoria do Trabalho de Alta Floresta. Segundo a procuradora do MPT Ludmila Pereira Araújo, “é essencial assegurar a efetividade das medidas determinadas pelo Ministério da Saúde para distanciamento social dos trabalhadores com suspeita de agravos à saúde que possam estar relacionados à Covid-19, diante da evidência de que a pandemia causa superlotação nos serviços de saúde, os quais, nem sempre, terão condições de dar resposta de pronto atendimento aos trabalhadores com sintomas leves, face à necessidade de atendimento de pessoas com quadros mais graves”.

Nas recomendações, as redes de supermercados são orientadas a desenvolver um plano de medidas de controle de cunho administrativo ou estrutural para a prevenção dos riscos de disseminação e para evitar a exposição dos profissionais ao novo coronavírus.

O documento cita como medidas a serem adotadas a disponibilização de kit completo de higiene de mãos nos sanitários de clientes e funcionários, incluindo sabonete líquido, álcool em gel 70% e toalhas de papel não reciclado; e a adoção de políticas para reduzir o número de clientes simultâneos dentro do estabelecimento.

É recomendado, ainda, reorganizar as escalas de trabalho para reduzir o número de trabalhadores por turno, organizar os processos de trabalho para realização de teletrabalho (ou home office) e flexibilizar os horários de início e fim da jornada para evitar períodos de maior utilização de transporte público.

Também deve ser realizada a limpeza dos equipamentos de pagamento eletrônico (máquinas de cartão de crédito e débito) após cada utilização. Os supermercados devem ainda manter à disposição, na entrada do estabelecimento, junto a cada operador de caixa e em lugares estratégicos, álcool em gel 70%, para a utilização dos clientes e funcionários.

Aos profissionais responsáveis pelas atividades de limpeza e higienização, os supermercados devem fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados aos riscos e em perfeito estado de conservação, segundo as normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias, compreendendo, no mínimo: óculos de proteção ou protetor facial, máscara cirúrgica, avental, luvas de borracha e botas impermeáveis.

O MPT recomenda também que, havendo fixação de políticas de afastamento de trabalhadores, seja priorizado os que integram o grupo de alto risco, como maiores de 60 anos, portadores de doenças crônicas, imunocomprometidos e gestantes.

Segundo o Boletim Informativo n. 38 da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, que foi divulgado na última quarta-feira, 15, o Estado contabiliza 151 casos confirmados do novo coronavírus. Desses, quatro morreram e 105 ainda estão sendo tratados, seis em leitos de unidades de tratamento intensivo e 99 em isolamento domiciliar.

Os municípios de Mato Grosso com casos de Covid-19 notificados são: Alta Floresta, Campo Novo do Parecis, Canarana, Conquista D’Oeste, Lambari D’Oeste, Lucas do Rio Verde, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, União do Sul, Aripuanã, Cáceres, Primavera do Leste, São José dos Quatro Marcos, Tangará da Serra, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis e Cuiabá.

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