29/06/2022 - A mobilização pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12.06) tem sido marcada por diversas ações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com instituições como a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo da campanha é promover a conscientização da sociedade sobre a importância de se combater este problema no país e no mundo.

29/06/2022 - A Câmara Municipal de Várzea Grande realizou, na última sexta-feira, 24, uma audiência pública para debater assuntos relativos ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A audiência, que foi requerida pelo vereador Ícaro Reveles (PDT) em parceria com a Secretaria de Assistência Social, debateu os avanços e os desafios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município.

28/06/2022 - O feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro (sexta-feira), foi transferido para o dia 31 de outubro (segunda-feira) no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). A decisão consta da Portaria PRT23 n. 101, de 27 de junho de 2022.

Procurador do MPT se posicionou contra trechos do projeto que flexibiliza liberação e comercialização de agrotóxicos

24/06/2022 - Nesta quarta-feira (22.06), a Comissão de Agricultura do Senado Federal se reuniu para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1.459/22, que altera regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos. O Projeto de Lei foi devolvido ao Senado, após a Câmara dos Deputados aprovar, em fevereiro deste ano, alterações legislativas na proposta que tramitava há 20 anos no Congresso Nacional.