18/03/2020 - A Justiça do Trabalho condenou a Via Varejo, dona das Casas Bahia e do Ponto Frio, a regularizar imediatamente o meio ambiente de trabalho de seus empregados. A determinação judicial de primeira instância atendeu aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e exigiu que a empresa promova melhorias no funcionamento interno de suas lojas.
27/02/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alta Floresta participou, na última quinta-feira, 20, do evento “Capacitação dos Conselheiros Tutelares e o Trabalho Intersetorial da Infância e Juventude.
18/02/2020 - A destinação de aproximadamente R$ 600 mil garantiu a compra de materiais para que o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) realize suas atividades pelos próximos dois anos em Mato Grosso. A entrega foi realizada no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) na última terça-feira (12). Os valores são oriundos de pagamentos de multa por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e de condenações por dano moral coletivo em processos coletivos de iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT).
18/02/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) instaurou dois Procedimentos Promocionais para cobrar das maiores empresas de Cuiabá, Várzea Grande e região o cumprimento da cota de aprendizagem profissional. Foram expedidas 189 notificações recomendatórias orientando os empregadores a contratarem, até o final de fevereiro, o número suficiente de aprendizes para o preenchimento do percentual mínimo previsto em lei.
04/02/2020 - O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro, visitou o TRT mato-grossense na tarde da última quarta-feira (29). Ele foi recebido pelo presidente, desembargador Nicanor Fávero. O motivo da visita, segundo o chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi estreitar ainda mais os laços com a Justiça do Trabalho no estado. “Temos um histórico de relacionamento muito profícuo. Nesta visita, coloquei o MPT em Mato Grosso à disposição para cada vez mais construirmos parcerias sólidas em defesa do direito do trabalho, interesses sociais e equilíbrio das relações de trabalho”.