Abril no MPT-MT
03.05.2024 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em abril de 2024.
MPT na Escola 2024 contará com a participação de mais de 2 mil estudantes de Cuiabá
02.04.2024 A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Cuiabá sediou, no dia 20 de março, o lançamento da edição 2024 do Projeto MPT na Escola. A cerimônia, realizada no auditório Maestro China, da SME, contou com a presença de diretores(s) e coordenadores(as) pedagógicos(as) das 16 unidades educacionais participantes, e do gestor regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), procurador do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima.
Aviso de Dispensa Eletrônica n. 003/2024 – Recarga de extintores de Incêndio da Sede da PRT23
02.04.2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) informa a publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 003/2024, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio da Sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em Cuiabá, conforme condições, quantidades e exigências nele estabelecidas.
Tangará da Serra recebe projeto do MPT-MT de enfrentamento ao trabalho infantil
02.04.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, entre os dias 2 de fevereiro e 6 de março, a implementação do Projeto Políticas Públicas no munícipio de Tangará da Serra (a 252 km de Cuiabá). A iniciativa, conduzida pelo gestor da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) em Mato Grosso, procurador do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima, tem como foco a prevenção e a erradicação do trabalho infantil e a profissionalização de adolescentes e jovens.
Aviso de Dispensa Eletrônica n. 05/2024 – Aquisição de álcool antisséptico em gel (70%)
04.04.2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) informa a publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 05/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de álcool antisséptico em gel a 70%, conforme condições, quantidades e exigências nele estabelecidas.
MPT-MT celebra o Mês da Mulher com ciclo de palestras
04.04.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, na manhã do dia 21 de março, ciclo de palestras em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O evento teve início às 8h e foi realizado no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, com transmissão ao vivo por videoconferência para as Procuradorias do Trabalho nos Munícipios (PTMs), e encerramento com café da manhã fornecido pelo Sindicato Nacional dos(as) servidores(as) do Ministério Público da União (SindMPU).
Aniversário de Cuiabá: não haverá expediente na Sede do MPT-MT no dia 8 de abril
05.04.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que não haverá expediente na Sede, em Cuiabá, na segunda-feira, 8 de abril. A data celebra a fundação da cidade e consta do calendário institucional do órgão como feriado municipal.
Inscrições abertas para a 3ª Corrida Estadual de Combate ao Trabalho Escravo
10.04.2024 A Secretaria do Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) e a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MT) promovem, no dia 12 de maio, a 3ª Corrida Estadual de Combate ao Trabalho Escravo. Inscreva-se!
Abril Verde reforça importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho
10.04.2024 "Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir." Este é o lema adotado pela campanha Abril Verde 2024 promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que tem como objetivo principal esclarecer e conscientizar a sociedade acerca da relevância de se estabelecer uma cultura preventiva voltada para a identificação e mitigação de doenças relacionadas ao trabalho.
MPT-MT prestigia instalação da 3ª Vara do Trabalho de Sinop
15.04.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última quarta-feira (10), da cerimônia de instalação da 3ª Vara do Trabalho de Sinop (a 480 km da capital), promovida pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Situada na região norte, a cidade abriga as duas varas trabalhistas com maior movimentação processual do estado.
16.04.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, na última terça-feira (9), reunião para tratar da importância da vigilância em saúde do(a) trabalhador(a) nos municípios mato-grossenses. A iniciativa, conduzida pelo gestor regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, ocorreu presencialmente na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), Sede do MPT-MT, em Cuiabá, com transmissão via videoconferência.
BRASÍLIA | 19.04.2024 Direcionado ao público interno do Ministério Público do Trabalho (MPT) – membros(as), servidores(as) e estagiários(as) –, o curso Direito Fundamental à Aprendizagem Profissional: Estratégias de Atuação e Desafios está com inscrições abertas até o dia 2 de maio. O evento será realizado pela Plataforma Teams, nos dias 6 e 7 de maio, das 14 às 18h (horário oficial).
MPT-MT participa de reunião acerca da transferência emergencial de indígenas Warao
19.04.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última segunda-feira (15), de reunião para tratar da transferência emergencial das 35 famílias venezuelanas da etnia Warao, atualmente alojadas no bairro São José I, na região do Coxipó, em Cuiabá, para um local de acolhimento provisório, uma vez que enfrentam condições precárias e insalubres na área, cujo prazo de ocupação finaliza em abril. O encontro interinstitucional, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e pelo Município de Cuiabá, ocorreu no auditório da Sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude da Capital.
MPT e TST promovem seminário sobre assédio eleitoral no ambiente de trabalho
BRASÍLIA | 22.04.2024 O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) promovem, no dia 30 de abril, das 9h30 às 17h (horário oficial), o seminário “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha”. O evento acontecerá no Auditório I do TSE, em Brasília, com transmissão ao vivo via canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
BRASÍLIA | 23.04.2024 A Secretaria de Treinamento e Formação Continuada (Setef), da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em parceria com a Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) e com a Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) promovem, nos dias 8 e 9 de maio, na modalidade telepresencial (Teams), a oficina “Combate ao assédio eleitoral no âmbito da Administração Pública”.
24.04.2024 Terminam em 26 de abril (sexta) as inscrições para o curso de capacitação “Meio ambiente de trabalho, identificação e correção de riscos e análise de acidentes”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em parceria com o Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual.
Retirada dos kits da 5ª Corrida do Trabalho será nos dias 29 e 30 de abril
24.04.2024 Acontece no dia 1º de maio, Dia do(a) Trabalhador(a), a 5ª Corrida do Trabalho, promovida pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra-23). O evento, idealizado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), conta com as opções de caminhada de 2 km e de corridas de 5 km e 10 km. Os(As) inscritos(as) devem retirar os kits da competição nos dias 29 e 30 de abril, das 7h30 às 14h30, no saguão do Fórum Trabalhista de Cuiabá (complexo-sede do TRT23). A retirada do material engloba todas as categorias da prova.
25.04.2024 A 3ª Corrida Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, promovida pela Secretaria do Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT) e pela Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MT), acontece no dia 12 de maio, em Cuiabá. A iniciativa tem o apoio do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra-23) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT). Os(As) inscritos(as) devem retirar os kits da competição nos dias 10 de maio (das 10 às 20h) e 11 de maio (das 10 às 18h) no Auditório Arena Pantanal (Rua Ranulfo Paes de Barros, bairro Cidade Alta, em Cuiabá).
26.04.2024 Terminam nesta sexta, 26 de abril, as inscrições para o curso de capacitação “Meio ambiente de trabalho, identificação e correção de riscos e análise de acidentes”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em parceria com o Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual.
MPT-MT recebe delegado de Polícia Civil de Alta Floresta
26.04.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, na última quinta-feira (25), na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá, visita técnica do delegado de Polícia Civil do município Thiago Marques Berger.
Dia do Trabalho: não haverá expediente no MPT-MT no dia 1º de maio
29.04.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa a suspensão do expediente em suas unidades nesta quarta-feira, 1º de maio, em razão da comemoração do Dia do Trabalho. A data consta do calendário institucional do órgão como feriado.
5ª Corrida do Trabalho: atenção para o horário e local da largada!
30.04.2024 Será realizada nesta quarta-feira, 1º de maio, Dia do(a) Trabalhador(a), a 5ª Corrida do Trabalho, promovida pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra-23). O evento, idealizado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), conta com as opções de caminhada de 2 km e de corridas de 5 km e 10 km.
30.04.2024 Há muitos casos de adoecimentos do trabalho no serviço público. No entanto, há uma ideia equivocada de que os ambientes de trabalho da Administração Pública têm um menor grau de risco do que o de outras atividades. Mas de quais riscos estamos falando? É inegável que o risco envolvido no trabalho da construção civil é incomparável ao de um gabinete ou escritório em um órgão público. Embora qualitativamente distintos, isso não implica que devamos negligenciar ou ignorar os riscos presentes nos ambientes de trabalho administrativos.
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