Fevereiro no MPT-MT
06.03.2025 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em fevereiro de 2025.
05.02.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) disponibilizou, no último trimestre de 2024, novo edital para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais que desejam receber destinações de bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão no estado. Os projetos apresentados e aprovados passarão a compor dois cadastros, um regional e outro nacional, que ficarão disponíveis aos membros e membras do MPT.
06.02.2025 | MIRASSOL D'OESTE A Justiça do Trabalho condenou o frigorífico Minerva S.A., com filiais em Mirassol D’Oeste/MT e Paranatinga/MT, a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão. Na ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), ficou comprovado que a empresa mantém quadro generalizado de subnotificação de acidentes e doenças do trabalho, demonstrando resistência em comunicar às autoridades competentes os agravos ocorridos com seus(suas) empregados(as).
Revista jurídica do MPT Campinas finaliza sétimo volume com dossiê sobre ecologia e sindicalismo
Publicação, que aborda temas ligados ao fenômeno social do trabalho e direitos humanos, é uma das mais qualificadas do país
06.02.2025 | CAMPINAS A Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano (RJTDH), publicação da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT15), disponibilizou o conteúdo completo do volume 7 (2024), que dá continuidade à tradição da RJTDH de provocar debates qualificados e interdisciplinares a respeito do mundo do trabalho e de sua regulação.
06.02.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) e a Justiça do Trabalho em Mato Grosso (JT-MT) realizaram, na tarde do dia 29 de janeiro, um encontro com representantes e lideranças da comunidade LGBTQIAPN+ de Rondonópolis e região, com ênfase na população transexual e travesti. A programação ocorreu na Sede da Procuradoria da República no Município (PRM) de Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá, com o objetivo de marcar o Dia Nacional da Visibilidade Trans.
Combate à violência contra mulher é tema de conferência promovida pelo MPT em Sinop
12.02.2025 | POLO SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, na última quarta-feira (5), no polo da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Sinop (a 500 km de Cuiabá), reunião telepresencial com órgãos públicos para discutir a implementação do “Projeto Florir: Semeando Oportunidades para o Fim da Violência contra a Mulher”, que tem como objetivo combater a violência contra a mulher por meio da geração de oportunidades de emprego que proporcionem independência financeira e o rompimento do ciclo de abuso.
Nota de Pesar pelo assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, do MPT-MS, vítima de feminicídio
14.02.2025 | CAMPO GRANDE (MS) É com profundo pesar e indignação que o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul recebe a notícia do falecimento da servidora pública e jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio em Campo Grande, na última quarta-feira (12).
18.02.2025 | NOVA BANDEIRANTES Quatro trabalhadores(as) foram resgatados(as) em condições análogas às de escravo em uma fazenda localizada em Nova Bandeirantes, no norte de Mato Grosso, a 997 km da capital, Cuiabá. O resgate foi realizado no dia 6 de fevereiro, em uma ação conjunta promovida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, vinculado à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhado do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
MPT-MT prestigia posse de novos(as) dirigentes da OAB de Rondonópolis
18.02.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no início de fevereiro, da cerimônia de posse da nova diretoria da 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) para o triênio 2025/2027. A solenidade ocorreu no Salão de Eventos da OAB de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá) e contou com a presença do procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli, coordenador substituto da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis.
Objetivo é orientar e mobilizar a sociedade diante de ameaças ou violações de direitos durante o período
18.02.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiu à campanha nacional “Pule, brinque e cuide”, que tem como objetivo a conscientização e mobilização da sociedade sobre as violações de direitos de crianças e adolescentes, como a violência sexual e o trabalho infantil.
MPT acompanha regularização de pagamento de salários em hospital de Sinop
19.02.2025 | POLO SINOP O Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanhou os fatos envolvendo o inadimplemento salarial dos(as) trabalhadores(as) do Hospital Santo Antônio (Fundação de Saúde Comunitária de Sinop), no município de Sinop, a 500 km de Cuiabá.
Relatório mostra atuação do MPT contra assédio eleitoral nas eleições de 2024
Instituição recebeu 965 denúncias sobre o tema no ano passado
21.02.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou relatório sobre a atuação institucional na prevenção e combate ao assédio eleitoral nas eleições municipais de 2024. Somente no ano passado, a instituição registrou 965 denúncias sobre o tema. Desse total, 420 denúncias estavam relacionadas a assédio eleitoral envolvendo a Administração Pública.
Confira o funcionamento do MPT-MT na semana do Carnaval 2025
27.01.2025 | CUIABÁ · ROO · SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa a suspensão do expediente na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis e Sinop, nos dias 3, 4 e 5 de março, em razão dos feriados de Carnaval (Lei n. 5.010/1966, art. 62, inciso III) e Quarta-feira de Cinzas (Portaria PRT23 n. 173/2024).
MPT intima empresas para comprovar manutenção de política de diversidade e inclusão no Brasil
Medida foi adotada em razão de informações de que, após a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, empresas teriam extinguido iniciativas voltadas à inclusão e proteção de grupos LGBTQIAPN+
27.02.2025 | RECIFE (PE) O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Gerência Nacional de Empregabilidade LGBQIAPN+, intimou grandes empresas americanas, que atuam também em território brasileiro, para comprovar a continuidade de programas de equidade relacionados à diversidade de gênero e orientação sexual no Brasil. Entre as companhias intimadas estão a Meta, detentora do Facebook, do Instagram e do WhatsApp; Google; McDonald's; Amazon; e Uber.
Cooperação entre MPT e Ministério do Esporte estimula projetos paradesportivos
Ação amplia acesso de pessoas com deficiência ao esporte e à prática de atividades físicas
27.02.2025 | BRASÍLIA (DF) O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o ministro do Esporte, André Luiz Carvalho Ribeiro, assinaram, na última quarta-feira (26), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai destinar bens e recursos provenientes de multas e indenizações por descumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei n. 8.213/1991) para a realização de projetos paradesportivos que serão executados em nível nacional.
Núcleo do MPT será apresentado à sociedade em encontro híbrido que acontecerá presencialmente em Cuiabá, no dia 25 de março, com a presença da vice-procuradora-geral do Trabalho
28.02.2025 | CUIABÁ Em um esforço contínuo para fortalecer a cultura da autocomposição e reduzir a judicialização dos conflitos trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizará, em 25 de março, um encontro para apresentação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). O evento ocorrerá presencialmente em Cuiabá, das 13h30 às 16h30, no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), e contará com a presença da coordenadora nacional do Nupia e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.
Inscrições abertas para a 6ª Corrida do Trabalho
28.02.2025 | CUIABÁ Começam hoje, 28 de fevereiro, as inscrições para a 6° Corrida do Trabalho. A prova será realizada no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalho. Promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho de Mato Grosso (Amatra23), o evento esportivo é uma idealização do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso (TRT-MT).
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