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Reconecta divulga carta aberta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Documento traz 17 compromissos que devem ser assumidos por instituições e entidades participantes

25.09.2024 | BRASÍLIA Com o objetivo de garantir os direitos das pessoas com deficiência, o Ministério Público do Trabalho e diversas instituições e entidades divulgaram a Carta Aberta do Reconecta. O documento traz 17 compromissos que devem ser assumidos pelas organizações participantes e é fruto dos debates promovidos na terceira edição da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta), realizada nos dias 18 e 19 de setembro.

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MPT encaminha informações para apuração de casos de assédio eleitoral

São 289 ocorrências que serão investigadas pelo Ministério Público Eleitoral

25.09.2024 | BRASÍLIA O procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, encaminhou, na última terça-feira (24), 289 notícias de fato em investigação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. O objetivo é fornecer subsídios para providências criminais do Ministério Público Eleitoral no enfrentamento de práticas ilícitas que atentem contra a liberdade de voto durante as eleições.

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MPT-MT participa de palestra promovida pela Justiça do Trabalho em Rondonópolis sobre assédio eleitoral

24.09.2024 | RONDONÓPOLIS A 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis receberá, nesta quarta-feira (25), às 19h (horário local), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) do munícipio, o procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) Pedro Henrique Godinho Faccioli para palestra acerca de assédio eleitoral.

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MPT é contrário a projeto de lei que reduz distância para aplicação de agrotóxicos em MT

Medida preocupa instituições que compõem o Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

23.09.2024 | CUIABÁ O Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, composto pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Ministério Público Federal (MPF-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (Neast/UFMT), apresentou, na última sexta-feira (20), manifestação contrária ao Projeto de Lei 1.833/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

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Setembro Amarelo: MPT-MT promove educação em saúde mental com especialista

21.09.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove, na quarta-feira, 25 de setembro, às 9h (horário local), no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, com transmissão on-line, a palestra "Setembro Amarelo: conhecimento e ação na prevenção ao suicídio", conduzida pela psicóloga Jôse Guedes e destinada a membros(as), servidores(as), funcionários(as), estagiários(as) da instituição e comunidade.

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