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Nota técnica estimula trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis e o dever de contratação de cooperativas e/ou associações pela Administração Pública

Documento foi assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU)

14.10.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram, na última quinta-feira (10), nota técnica que estimula o trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O documento reúne informações sobre coleta de resíduos sólidos, normas regulamentadoras, deveres dos municípios e a atuação judicial e extrajudicial em defesa de catadoras e catadores.

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Evento celebra o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas

Iniciativa marcou o lançamento da Revista Coquetel “Segurança e Saúde em dia nas escolas”, do curso “Introdução à Saúde, ao Meio Ambiente e à Segurança nas Escolas” e dos regulamentos de concurso cultural e da campanha Cipa Escolar

11.10.2024 | BRASÍLIA O Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, lembrado em 10 de outubro, foi tema de evento virtual realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE).O evento foi transmitido no canal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), no Youtube, e marcou o lançamento oficial da edição da revista de passatempos Coquetel com o tema “Segurança e saúde em dia nas escolas".

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Oficina encerra 2ª edição de formação voltada a profissionais da saúde e assistência social da rede pública

07.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Projeto Ação Integrada – Mato Grosso (PAI/MT) e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT) realizaram, nos dias 27 e 30 de setembro, oficinas que marcaram o encerramento da 2ª edição do “Curso de formação para atenção integral às populações vulneráveis e trabalhadores(as) resgatados(as) do trabalho escravo contemporâneo”.

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