
Nota técnica estimula trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis e o dever de contratação de cooperativas e/ou associações pela Administração Pública
Documento foi assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU)
14.10.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram, na última quinta-feira (10), nota técnica que estimula o trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O documento reúne informações sobre coleta de resíduos sólidos, normas regulamentadoras, deveres dos municípios e a atuação judicial e extrajudicial em defesa de catadoras e catadores.
Evento celebra o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas
Iniciativa marcou o lançamento da Revista Coquetel “Segurança e Saúde em dia nas escolas”, do curso “Introdução à Saúde, ao Meio Ambiente e à Segurança nas Escolas” e dos regulamentos de concurso cultural e da campanha Cipa Escolar
11.10.2024 | BRASÍLIA O Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, lembrado em 10 de outubro, foi tema de evento virtual realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE).O evento foi transmitido no canal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), no Youtube, e marcou o lançamento oficial da edição da revista de passatempos Coquetel com o tema “Segurança e saúde em dia nas escolas".
MPT-MT torna público Edital n. 01/2024 de Desfazimento de Bens Móveis
09.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria n. 104, de 16 de julho de 2024, torna público o Edital n. 01/2024 de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, na modalidade doação.
MPT-MT participa do encerramento das atividades do “Setembro Amarelo” em Alta Floresta
08.10.2024 | ALTA FLORESTA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou de programação sobre saúde mental no trabalho, na última quinta-feira de setembro (26), em Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá), no encerramento das atividades do ‘Setembro Amarelo’ promovido pela União das Faculdades de Alta Floresta (Uniflor).
Oficina encerra 2ª edição de formação voltada a profissionais da saúde e assistência social da rede pública
07.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Projeto Ação Integrada – Mato Grosso (PAI/MT) e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT) realizaram, nos dias 27 e 30 de setembro, oficinas que marcaram o encerramento da 2ª edição do “Curso de formação para atenção integral às populações vulneráveis e trabalhadores(as) resgatados(as) do trabalho escravo contemporâneo”.
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