
Comissão divulga resultado da consulta pública dos interessados no desfazimento de bens
13/10/2021 - Conforme item IV do Edital de Desfazimento de Bens nº 13/2021, o prazo para manifestação dos interessados em receber os bens descritos no processo encerrou-se em 04/10/2021.
Procon e MPT firmam parceria para ampliar acesso ao Código de Defesa do Consumidor
O evento ocorre no momento de celebração dos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor e da 1ª Semana Inclusiva da Pessoa com Deficiência
11/10/2021 - As pessoas com deficiências visual e auditiva podem contar com um poderoso instrumento na defesa dos seus direitos de consumidor. O projeto CDC Acessível para pessoas com deficiência foi lançado na última sexta-feira, 8, pelo Procon de Mato Grosso, a partir da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
MPT e Procon de Mato Grosso lançam projeto para divulgação do Código de Defesa do Consumidor Acessível a Pessoas com Deficiência
06/10/2021 - O Ministério Púbico do Trabalho e o Procon Estadual firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para ampla divulgação do Código de Defesa do Consumidor Acessível para Pessoas com Deficiência (PcD) em Mato Grosso. O projeto terá início em evento que ocorrerá nesta sexta (8), às 9h, durante a programação da I Semana Inclusiva da Pessoa com Deficiência do Ganha Tempo do CPA I.
Projeto Ação Integrada: inscrições abertas para processo seletivo simplificado
28/09/2021 - A Fundação de Apoio da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da coordenação geral do Projeto Ação Integrada, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 01 Agente de Ação Social em regime de contrato por tempo indeterminado, com período de experiência, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas e as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017. A seleção também visa selecionar candidatos para formação de cadastro de reserva. Um dos requisitos mínimos para concorrer é ser graduado em Ciências Sociais Aplicadas e/ou Saúde Coletiva.
Edital de Desfazimento de Materiais de Consumo n. 13/2021
28/09/2021 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, n. 236, Jardim Aclimação, CEP: 78.050-258, por meio da Comissão Especial para Desfazimento de Materiais de Consumo, constituída pela Portaria nº 27, de 09 de fevereiro de 2021, torna público o processo de desfazimento de materiais de consumo ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, em conformidade com a Lei n. 8.666/93 e o Decreto n. 9.373/2018.
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