08/11/2021 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região informa a publicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 5/2021, referente à contratação de serviços de manutenção preventiva e substituição de baterias de nobreaks on-site e com fornecimento de peças na sede e unidades da Procuradoria Regional do Trabalho 23ª Região, por meio de Registro de Preços.

Leia aqui o Edital.

Em entrevistas a veículos de imprensa, o procurador-geral do Trabalho destacou que a Portaria não se sobrepõe à jurisprudência existente

05/11/2021 - Na última quarta-feira (3/11), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, concedeu entrevista a veículos de imprensa (CNN, Globo News, Poder 360 e SBT) e questionou a validade da Portaria nº 620, publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe empresas e órgãos públicos de exigir a vacinação contra a Covid-19 por seus empregados.

Tema está em debate na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

27/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho divulgou, na última quarta-feira (27), manifestação contrária à Proposta de Emenda à Constituição 18/2011, que quer reduzir a idade mínima para o trabalho de adolescentes. A PEC 18/2011 e outras de teor semelhante apensadas ao texto, estão na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

26/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última sexta-feira, 22, de evento realizado no Centro Comunitário do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, localizado na zona rural do município de Poconé (104 km de Cuiabá). Na oportunidade, a ONG Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) e o Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), apresentaram os resultados da pesquisa realizada para análise da presença de agrotóxicos na água consumida pelas famílias das comunidades Jejum e Chumbo.