• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • ouvidorianovo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • 1
  • 3
  • 2
  • Cópia de 2024 - DESTAQUES - SITE

Construtora de trincheira em Cuiabá firma acordo para regularizar meio ambiente de trabalho

01/07/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) firmou, no último mês, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa Camargo Campos S/A Engenharia e Comércio, para fazê-la cumprir 40 obrigações trabalhistas em todos os seus estabelecimentos localizados no estado. Somente no canteiro de obras mantido em Cuiabá, para construção da Trincheira do Santa Rosa, 95 empregados foram beneficiados com o compromisso de melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho.

Imprimir

Diga não ao trabalho infantil: MPT reforça campanha pelas ruas de Cuiabá

18/06/2014 - Até o mês de julho, as ruas de Cuiabá estarão tomadas por duas grandes campanhas de combate ao trabalho infantil, uma do Ministério Público do Trabalho (MPT), cujo mote é “Trabalho Infantil Não é Legal - Não Compre”, e outra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, intitulada “Não Desvie o Olhar – Proteja Brasil”.Os valores relativos à veiculação em outdoors e busdoors e à produção de material gráfico (cartazes, folders e adesivos) são oriundos de ação movida contra a Cooperativa dos Vigilantes do Estado de Mato Grosso (COOVMAT) pelo descumprimento de acordo firmado em 2010.

Imprimir

JBS de Pontes e Lacerda deverá fornecer ambiente adequado para recuperação térmica

16/06/2014 - A unidade frigorífica da JBS de Pontes e Lacerda em Mato Grosso deverá disponibilizar um ambiente adequado para recuperação térmica de seus empregados sob pena de multa que pode chegar a R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão é da juíza Rafaela Pantarotto, da Vara do Trabalho do município, que acolheu o pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma ação civil pública (ACP) movida contra a empresa.

Imprimir

Fim dos lixões: Futuro dos catadores é pauta de reunião entre MPE e MPT

09/06/2014 - Promotores de Justiça que atuam na área ambiental discutiram na última quinta-feira (05), na presença do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, mecanismos para garantir o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, não apenas no que diz respeito ao fechamento dos lixões, previsto para acontecer em 03 de agosto deste ano, mas também ao que concerne ao futuro dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A reunião foi promovida pelo Ministério Público Estadual, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá.

Imprimir

Nova cooperativa de catadores de Cuiabá começa a ganhar forma com auxílio do MPT e do MPE

09/06/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Ministério Público Estadual (MPE) realizaram na manhã de hoje (9) uma reunião com os catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis de Cuiabá para dar continuidade ao compromisso de auxiliá-los na criação e formalização da cooperativa que os acolherá após o fechamento do lixão, em 03 de agosto deste ano.

Imprimir

  • banner abnt
  • banner transparencia
  • banner pcdlegal
  • banner mptambiental
  • banner trabalholegal
  • banner radio
  • Portal de Direitos Coletivos