MPT obtém liminar em caso de acidente de trabalho fatal ocorrido na Escola Estadual Zélia Costa de Almeida
09/04/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar favorável em ação civil pública movida em face de Avanci Construção Serviços e Comércio de Importação e Exportação Eireli. A empresa mantinha contrato com a Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso para realização de manutenção predial na Escola Estadual Zélia Costa de Almeida, no bairro Jardim Presidente I, em Cuiabá, local onde ocorreu o acidente que levou o trabalhador Elizeu Amarães Gomes, de 38 anos, à morte em fevereiro do ano passado. A vítima fazia reparos nas instalações elétricas quando entrou em contato com condutores desencapados e energizados e recebeu um choque.
Semana Santa: MPT-MT suspende expediente no feriado
30/03/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso informa a suspensão do expediente em todas as suas unidades (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta) nos dias 31 de março, 1 e 2 de abril de 2021, em razão do feriado da Semana Santa.
Reunião de Fórum Mato-Grossense discute impacto dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores
26/03/2021 - Aconteceu na última terça-feira, 23, de forma remota, a reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e pelo Ministério Público Estadual (MP-MT). O evento foi aberto ao público e contou com a presença de cerca de 40 pessoas.
MPT ajuíza ação contra Marfrig para que frigorífico reconheça natureza salarial de prêmios pagos a seus empregados
25/03/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou uma ação civil pública em face da Marfrig Global Foods, unidade de Tangará da Serra, pedindo que a Justiça do Trabalho condene o frigorífico a reconhecer a natureza salarial da parcela paga a título de “prêmio de produção” aos empregados da planta, declarando-se a institucionalidade incidental do art. 457, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nota de Pesar
23/03/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) lamenta profundamente o falecimento de Eliana Vitaliano, ocorrido nesta terça-feira (23), e expressa seu sentimento de pesar a familiares, amigos e companheiros de luta.
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