18/11/2016 - A Justiça do Trabalho concedeu ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) liminar contra a Gerencial Construtora e Administradora Ltda. e todas as empresas do grupo econômico responsável pela construção do empreendimento Torres de Várzea Grande. No local ocorreu acidente que provocou a morte do mestre de obras Gonçalo Costa Assunção, de 66 anos, em 26 de fevereiro de 2016.

Por Ricardo José Macedo de Britto Pereira*

Ultimamente, muito se tem falado em reforma trabalhista, sem se esclarecer realmente o que se pretende. Comenta-se em atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), liberar a terceirização e estabelecer a prevalência do negociado sobre o legislado.

20/10/2016 - Uma força-tarefa do Projeto Alta Tensão, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Conafret/MPT), esteve em Cuiabá dos dias 3 a 7 de outubro para inspecionar empresas que prestam serviços para a Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso. O objetivo do projeto, de âmbito nacional, é combater a precarização das condições de trabalho decorrente da terceirização ilícita no setor.

21/07/2016 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por meio da Portaria nº 55/2016, suspendeu as atividades na Capital e em todas as unidades no interior do estado nos dias 31 de outubro e 19 de dezembro. A medida foi tomada visando à redução de despesas e acompanha a Portaria Conjunta TRT SECORP GP 13/2016, do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).